OAB-MA

No complexo mundo do Direito Tributário, há muitas questões que precisam ser discutidas, principalmente no contexto brasileiro. Uma destas questões é a Recuperação Judicial de Créditos Tributários, que será o tema do curso online organizado pela Escola Superior de Advocacia Prof. José Vera-Cruz Santana. Nos dias 6 e 8 de julho, a partir das 19h, na plataforma Zoom, você terá a oportunidade de se aprofundar sobre as Grandes Teses desse assunto.

As teses tributárias consistem na análise da constitucionalidade e da legalidade de diversos aspectos dos tributos, tais como a sua instituição, enquadramento a fatos geradores ou como sujeito passivo, delimitações da base de cálculo e alíquotas aplicáveis.

Para falar dessas teses, a ESA Maranhão convidou a Doutora em Direito Tributário, Fabiana Tomé, que também é professora da PUC/SP e do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET).

Ao final do curso, os inscritos receberão certificado de quatro horas. Para participar, basta efetuar a inscrição no site da ESA. O investimento da inscrição é: R$ 40,00 (quarenta reais) para jovens advogados; R$ 60,00 (sessenta reais) para advogados e R$ 80,00 (oitenta reais) para outros profissionais.

Serviço:
O quê: Curso Recuperação Judicial de Créditos Tributários: Grandes Teses;
Quando: 06 e 08 de julho;
Horário: 19h;
Local: Plataforma Zoom;
Inscrição: site da ESA;
Certificados: 4 horas;
Organização: ESA Maranhão
Palestrantes: Fabiana Tomé, Doutora em Direito Tributário pela PUC/SP, professora da PUC/SP e do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET).