OAB-MA

Estão sendo formadas novas turmas, para o mês de abril, dos cursos telepresenciais promovidos pela ESA (Escola Superior de Advocacia), em parceria a AASP (Associação dos Advogados de São Paulo). As inscrições já podem ser feitas através do telefone: (98) 22107-5417 (falar com Domingas) ou pessoalmente, na sala da ESA, na sede da OAB/MA.

A programação do próximo mês traz para os advogados do Estado temas relacionados às questões mais atuais no mais diversos ramos do Direito, como em Direito de Família – desde mediações de conflitos, até questões relativas ao casamento e união estável. Os cursos são organizados pela AASP, reconhecida como umas das principais instituições na área de ciências jurídicas do País.

As atividades terão início nos dias 4, 5, 6 e 7, sempre às 19h, com a palestra “Produção de Provas no Processo Arbitral e na Mediação de Conflitos. Aspectos Teóricos e Práticos”, tendo como conferencistas os especialistas: Adriana Noemi Pucci, Gabriel de Carvalho Jacintho, Mauro Cunha Azevedo Neto e Lia Justiniano dos Santos. Em termos gerais, os convidados farão uma introdução sobre Sistema Arbitral Probatório e de Provas de Mediações de Conflitos. Também abordarão assuntos como: Prova Documental, Discovery, Provas Testemunhais e Periciais, além de outros enfoques relacionados aos temas.

Dando continuação às atividades, Marcelo Leoni Schmid discutirá “O Mercado de Créditos de Carbono”, nos dias 11 e 12, às 19h. Serão apresentados aspectos básicos sobre mudanças climáticas e mercado de carbono, com ênfase na análise dos acordos criados, dos requisitos técnicos e legais e das perspectivas do mercado, buscando destacar a atuação do profissional do Direito no mercado.

O curso de “Prática Forense Previdenciária: Benefícios” acontecerá, paralelamente, no dias 11 e 12 e 13, em outro horário: às 9h. Assim os interessados pelos dois temas poderão acompanhar as palestras, em momentos distintos.

No final do mês, no dia 26/04, ocorrerá a discussão sobre “Casamento e União Estável: diferenças patrimoniais”, a partir das 19h. O conferencista Gustavo Rene Nicolau abordará assuntos como: Condição de Herdeiro Necessário, Contrato de Namoro, Regime da Separação Obrigatória, Termo Inicial da Relação e alteração de regime de bens durante a relação.

Para encerrar os cursos do mês de abril, nos dias 27 e 28, às 19h, será a vez de seis especialistas discutirem “O Projeto do Novo CPC e as transformações do processo civil moderno”. Para tratar dessa questão, os profissionais falarão em dois dias de aula a respeito das inovações do sistema recursal como uma forma de dar mais rendimento ao processo e as mais recentes e polêmicas alternativas previstas no projeto do CPC no que diz respeito à execução.

Os convidados são: Carlos Alberto Carmona, José Alexandre Manzano Oliani, Teresa Arruda Alvim Wambier, Cláudia Simardi, Eduardo Talamini e Leonardo Ferres da Silva Ribeiro.