OAB-MA

O auditório da OAB/MA ficou pequeno para receber centenas de advogados e estudantes de direito que vieram ouvir a palestra do conselheiro Bruno Dantas, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que abordou o tema CNJ: Poderes e Limites. O evento aconteceu dentro do projeto Quinta Jurídica da Seccional maranhense, realizado na última quinta-feira (01/03), na sede da Ordem.

Na abertura do evento, o Presidente Mário Macieira fez questão de, em breves palavras, realizar um resgate histórico sobre o Conselho Nacional de Justiça, lembrando que foi a OAB quem iniciou a luta pela criação de um controle externo do Judiciário, reivindicação esta que remonta de muitos anos e que somente em 2004 foi contemplada na Reforma do Judiciário ocorrida com a Emenda Constitucional nº 45.

Em seguida, a Tribuna foi ocupada pelo Bruno Dantas que é Advogado, Consultor Legislativo do Senado, professor do Instituto Brasiliense de Direito Público e da Universidade do Legislativo Brasileiro, mestre e doutorando em Direito pela Pontifica Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e membro do CNJ na vaga destinada a um membro-representante do Senado Federal.  Ele iniciou a palestra falando sobre a emenda constitucional nº 45, de 30 de dezembro de 2004, que criou o Conselho Nacional. “O CNJ nunca teve vida fácil, pois nasceu para fiscalizar uma instituição centenária, o Judiciário”, destacou.

Dantas também lembrou que já em 2004, a mesma Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) que foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) ano passado contestar a autonomia do órgão em abrir investigações contra magistrados suspeitos irregularidades, ingressou no Supremo com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para tentar barrar a criação do CNJ.

Segundo o palestrante, além de fiscalizar irregularidades de juízos suspeitos, o Conselho também detém o controle de atos, licitações, construções de obras do Poder Judiciário, realização de concursos públicos e precatórios. “O CNJ não deseja ser onisciente sobre o Judiciário, mas construir as bases para cada cidadão brasileiro poder fiscalizar as ações dos juízes, desembargadores e ministros dos tribunais de justiça”, afirmou.

Após a explanação do conselheiro Bruno Dantas, o presidente da OAB/MA, Mário Macieira, abriu oportunidade para a platéia da Quinta Jurídica fazer perguntas ao palestrante. Para o advogado Raimundo Ferreira, Dantas trouxe informações valiosas sobre o procedimento e atuação do CNJ. “Foi muito instigante a participação do conselheiro. Uma das melhores palestras que já vi e ouvi aqui na Seccional”, opinou.

DIÁLOGO - Já o conselheiro do CNJ se disse muito honrado com o convite da OAB/MA para palestrar na Quinta Jurídica. “Na verdade, mais um diálogo que tive com os advogados maranhenses e que também me fez refletir pontos importantes da atuação do Conselho, o que eu espero, posteriormente, levar ao conhecimento dos outros membros do CNJ”, declarou.

Fizeram parte da mesa diretora da Quinta Jurídica, juntamente com o palestrante Bruno Dantas, o presidente da OAB/MA, Mário Macieira; a vice-presidente Valéria Lauande; o conselheiro federal da Seccional maranhense, Guilherme Zagallo, o diretor geral da Escola Superior da Advocacia (ESA/MA), Carlos Eduardo Lula; o presidente da Caixa de Assistência aos Advogados do Maranhão, Gérson Nascimento; a diretora da ESA, Mariana Guimarães; e o presidente da Comissão de Jovens Advogados do OAB/MA, Kleber José.