Comissão de Acompanhamento de Juizados Especiais convoca membros para reunião
A Comissão de Acompanhamentos dos Juizados Especiais da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Maranhão, por meio de sua Diretoria, vem convocar todos os seus membros para comparecer à 2ª Reunião Ordinária da Comissão, a ser realizada aos vinte e um dias do mês de maio do ano de dois mil e dez às dezessete horas e trinta minutos, no Plenário da Sede Administrativa da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Maranhão, localizada à Rua Dr. Pedro Emanoel de Oliveira, nº 01, Calhau, São Luís/MA. Ficam convocados ainda todos os demais Advogados que manifestarem interesse em compor o quadro de Membros desta Comissão ou em participar das discussões acerca dos Juizados Especiais. Na Sessão, após as deliberações do dia, será dada a palavra aos Advogados cadastrados para a apresentação de novos projetos ou manifestações, nos moldes dos itens abaixo:
1 – Os Advogados interessados em apresentar sua intenção de contribuição ou projetos, deverão encaminhá-los à Comissão de Acompanhamentos dos Juizados Especiais, através do e-mail caje@oabma.org.br, até o dia 20.05.2010;
2 – A Comissão organizará lista por ordem de intenção, de todos os advogados que manifestarem interesse na apresentação de projeto ou manifestação;
3 – O prazo para apresentação verbal do projeto ou manifestação será de 10 (dez) minutos prorrogável por, no máximo, igual período, a critério da mesa que presidirá os trabalhos;
4 – A Comissão avaliará o mutirão do 4º Juizado Especial Civil e das Relações de Consumo desta Capital realizado no último dia 15 (quinze) do corrente mês no Fórum do Calhau, apontando os problemas e as suas soluções;
5 – A Comissão elaborará um relatório acerca do referido mutirão e encaminhará a Diretoria da OAB/MA para que sejam tomadas as medidas cabíveis;
6 – Será discutido e elaborado o plano de ação da Comissão, sendo traçadas as diretrizes e metas;
7 – A Mesa Diretiva será formada pelos seguintes membros da Comissão: Willington Marcos Ferreira Conceição, Presidente da Comissão, Dila Fonseca de Lima Campos, Vice-Presidente da Comissão e Christiani Gonçalves Versiani, Secretária da Comissão;
8 – Para os projetos que se coadunarem com a atribuição da Comissão de Acompanhamentos dos Juizados Especiais e que forem inéditos serão designados membros da Comissão para elaboração de relatório, no prazo de 15 (quinze) dias, prorrogáveis por igual período. Findo o relatório, o projeto será encaminhado à pauta da próxima reunião da Comissão, para apreciação;
9 – Não sendo de atribuição da Comissão de Acompanhamentos dos Juizados Especiais, a Mesa Diretiva entendendo que o assunto é de atribuição da OAB, encaminhará para a Comissão que contemple tal matéria ou para a Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Maranhão, caso inexista comissão para tal fim;
10 – Os casos omissos serão resolvidos por deliberação da Mesa Diretiva.
São Luís, 18 de maio de 2010.
Willington Marcos Ferreira Conceição
Presidente da Comissão de Acompanhamento dos Juizados Especiais
