OAB-MA

Sempre que é acionada, a OAB Maranhão, através da sua Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas da Advocacia, vai até a última esfera para solucionar os pleitos de cada advogada e advogado do Estado. Cumprindo mais uma vez esse papel, representantes da Comissão reuniram-se com o Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador Paulo Velten, para apresentar as demandas atuais da advocacia de Açailândia, Estreito e Tutóia, além de outras pautas em defesa da Classe. O encontro aconteceu na tarde da última terça-feira, 09/11, na sede da CGJ.

“A reunião foi muito proveitosa. Levamos alguns pleitos da advocacia no que tange a garantia das prerrogativas. A atuação da Comissão é essa. A partir do momento que surge o pleito, nós vamos até as últimas consequências para resolvê-lo. Por isso, agradecemos o interesse da CGJ em saber o que acontece com a nossa Classe”, informou o presidente da Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas da Advocacia, Gustavo Mamede.

O primeiro ponto debatido foi em relação aos casos de violação de prerrogativas de advogadas e advogados do município de Açailândia, cometida por juízes. A informação chegou à Seccional através da Subseção de Açailândia que, sensibilizada com a Classe, solicitou que a Comissão dialogasse a respeito com a CGJ.

Sobre Estreito, a Ordem comunicou ao Corregedor que, por conta da ausência de eletricidade, o Fórum de Estreito não foi inaugurado, causando prejuízos ao jurisdicionado e à advocacia.

Ainda na oportunidade, a OAB solicitou a criação da Segunda Vara de Tutóia, já que a primeira Vara está com muitos processos parados. Essa necessidade foi apontada pela Subseção de Barreirinhas.

Respondendo às demandas apresentadas, o Corregedor se mostrou sensibilizado com as situações e informou que a OAB deve materializar todos os pleitos para que a CGJ possa atuar em cada caso de forma individualizada.

“É importante materializar todas essas demandas para que nós possamos atuar. A Corregedoria tem força quando trabalha em casos concretos. A nossa relação institucional com a advocacia sempre foi boa e, por isso, estamos abertos ao diálogo, assim como para identificar os problemas que ocorrem a fim de encontrar soluções específicas”, afirmou o Corregedor, destacando o constante diálogo da CGJ com a Seccional e as Subseções.

Em relação às violações de prerrogativas cometidas por juízes em Açailândia, o Corregedor disse que é necessário fazer uma comunicação com a Corregedoria para que seja aberto um procedimento e o juiz em questão seja notificado. O Desembargador disse também que, a respeito da inauguração do Fórum de Estreito, haverá uma reunião com o presidente do Tribunal de Justiça para observar quais são as possíveis soluções.

Já sobre os processos acumulados na Vara de Tutóia, Velten explicou que há uma ausência de juízes, mas que o Tribunal já está trabalhando para resolver essa questão. “Hoje, há uma deficiência de 18 Juízes. O Tribunal está trabalhando para solucionar essa demanda. Provavelmente, será feito um concurso para contratação de novos juízes. Enquanto isso, vamos verificar os processos existentes das unidades e avaliar como podemos melhorar esse fluxo”, pontuou.

Ainda no encontro, foi debatida a questão da liberação dos Alvarás, pois continuam acontecendo casos em que o Alvará não apresenta o nome do advogado. A OAB também materializará essa demanda para que a CGJ atue.

Além do Corregedor-Geral de Justiça, Paulo Velten, e do presidente da Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas da Advocacia, Gustavo Mamede, estiveram presentes os advogados Frederico Duailibe, vice-presidente da Comissão, e Leandro França, Secretário-Geral.