OAB-MA

Depois do sucesso do 1º Encontro Nacional de Coaching Jurídico e VI Encontro Nacional da Jovem Advocacia do Nordeste, a OAB/MA já se prepara para receber o ‘Congresso Brasileiro de Advocacia Ambiental 2024’, com uma programação recheada de diversos assuntos e palestrantes com grande experiência dentro da área.

Programado para os próximos dias 28 e 29 de maio, o Congresso será iniciado com o tema ‘Sustentabilidade a Serviço da Inovação: Inovabilidade da Silvicultura na Amazônia’, ‘Advocacia Ambiental: Os Primórdios e os Dias Atuais’, ‘Novos Rumos do Ambiente: Uma Ressignificação das Funções Dissuasória, Punitiva e Reparatória da Responsabilidade por Dano Ambiental’.

No dia 29, teremos programações mais extensas, totalizando o evento com 10 palestras e 20 mediadores distribuídos em painéis que contarão com a participação de advogados, advogadas, promotores, engenheiros, economistas, professores e juízes de diversos estados do país.

Sem dúvidas, será mais um momento de muito aprendizado, networking e conhecimento para todos que se interessam pelo Direito Ambiental.

Garanta sua inscrição aqui: https://www.oabma.org.br/esa/agenda

1º DIA – 28/05

16:00 às 19:00 – Credenciamento e Apresentação de Artigos

19:00 – Solenidade de Abertura  

Mediador: Flávio Ahmed - Diretor da OKAH Ateliê de Conteúdos

19:30 - Sustentabilidade a serviço da inovação: inovabilidade da silvicultura na Amazônia

Palestrante: RAKEL MURAD - Gerente de Relações Corporativas na Suzano, mestre em Direito pela UFMA e aperfeiçoamento em Direito Ambiental pela Harvard Law School.

20:00 - Advocacia Ambiental: os primórdios e os dias atuais

Palestrante: FABIO FELDMAN - Advogado, ambientalista, político, conferencista e um dos fundadores da Fundação SOS Mata Atlântica.

20:30 - Novos rumos do Direito do Ambiente: uma ressignificação das funções dissuasória, punitiva e reparatória da responsabilidade por dano ambiental

Palestrante: ÉDIS MILARÉ – Procurador de Justiça SP (aposentado), Doutor em Direito das Relações Sociais, Direitos Difusos e Coletivos, Mestre em Direito das Relações Sociais.

2º DIA - 29.05

08:00 - Credenciamento

PAINEL 1

Mediadora: DANIELLE OLIVEIRA - Mestre em Ambiente e Energia

08:30 - O desafio do ponto certo na sustentabilidade ambiental

Palestrante: VLADIMIR PASSOS DE FREITAS - Professor de Direito Ambiental do Mestrado/Doutorado da PUCPR e presidente da Academia Paranaense de Letras Jurídicas.

09:00 - Reflexos no novo marco do saneamento na advocacia ambiental

Palestrante: LORENA SABOYA – Advogada; Doutora em Políticas Públicas e Mestrado em Saúde e Ambiente pela UFMA; Professora da Graduação, Pós-Graduação e Mestrado da Universidade CEUMA; membro da Associação Brasileira de Direito de Energia e Meio Ambiente e membro da União Brasileira da Advocacia Ambiental.

09:20 - Resíduos Sólidos: soluções e inovações jurídicas para uma pauta do consumo

Palestrante: DENISE SETSUKO OKADA - Doutora em Planejamento Urbano e Regional pelo Ippur/UFRJ e Mestre em Direito das Cidades pela Uerj, Procuradora da ALERJ.

09:40 - A revisão da Resolução Conama das áreas contaminadas

Palestrante: FERNANDA TANURE - Advogada; mestranda em Direito Civil pela USP; Pós-Graduada em Direito Ambiental pela PUCSP; sócia da área de Ambiental e Mudanças Climáticas do BMA.

10:00 - O crescimento socioeconômico no Brasil e as diretrizes do ODS n. 8

Palestrante: LILIANE FURTADO SARAIVA – Advogada; Vice-Diretora da ESA/MA; Mestranda em Direito Público; Especialista em Direito Constitucional, Direito Processual Civil, Direito Eleitoral e Ciência e Legislação do Trabalho; membro Consultora da Comissão de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB/MA.

PAINEL 2

Mediadora: MAYARA FONTENELE – Advogada; pres. Comissão de Defesa do Meio Ambiente (OAB/MA); membro do Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de São Luís e Consultora em Meio Ambiente.

10:20 - A importância dos métodos consensuais para a solução de conflitos ambientais

Palestrante: GILBERTO PASSOS DE FREITAS - Mestre e Doutor em Direitos das Relações Sociais e Professor de Direito Ambiental e de Métodos Consensuais para resolução de conflitos socioambientais.

10:50 - A regra de responsabilidade civil na Lei de Crimes Ambientais

Palestrante: RÔMULO SAMPAIO - Doutor em Direito Ambiental; Mestre em Direito Econômico e Social e Mestre em Direito Ambiental.

11:10 - Reflexões sobre os limites da responsabilidade civil por danos ambientais

Palestrante: ANDERSON MOURA – Advogado mestre em Direito Ambiental pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP); Especialista em Direito Ambiental pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP); graduado pela Universidade Mackenzie; Sócio do Vella, Pugliese, Buosi e Guioni Advogados; Líder do comitê de ESG do Dentons para América Latina e Caribe.

11:30 - O Poder judiciário e a proteção do meio ambiente: desafios e perspectivas

Palestrante: DOUGLAS DE MELO MARTINS - Juiz Titular na Vara de Interesses Difusos e Coletivos.

PAINEL 3

Mediadora:

Palestrante: ISABELLA PEARCE - Advogada; Professora; Doutora em Direito Ambiental; Diretora Jurídica da Virtú Ambiental; Presidente da Comissão de Desenvolvimento Sustentável da OAB/MA.

14:00 – Clima, ESG, e os Novos Desafios da Advocacia Ambiental

Palestrante: WERNER GRAU - Doutor em Direito Tributário; Mestre em Direito Internacional e Especialista em Direito Ambiental.

14:30 - Advocacia ambiental na era do big data

Palestrante: TIAGO MOURA - Engenheiro; Economista e CEO da NewFields Brasil.

14:50 - A importância do ESG corporativo

Palestrante: FLÁVIO MOURA FÉ LIMA - Responsável pela área de Relações Governamentais e Sustentabilidade da Alumar.

15:10 - A importância da regularização fundiária para a promoção do desenvolvimento ambiental das propriedades rurais no Estado do Maranhão

 Palestrante: EMERSON MACEDO – Advogado; Presidente da Comissão de Direito do Agronegócio da OAB/MA e do Conselho Jurídico da FAEMA.

PAINEL 4

Mediador:

Antônio Fernandes Cavalcante Jr. - Advogado e especialista em Direito Ambiental.

15:30 - Direito, gestão e desenvolvimento

Palestrante: ANTÔNIO FERNANDO PINHEIRO PEDRO. – Advogado; especialista em Direito Ambiental; Consultor Ambiental, Sócio do Escritório Pinheiro Pedro Advogados.

16:00 - Simplificação do Processo de Licenciamento Ambiental

Palestrante: PEDRO CHAGAS - Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão.

16:20 - Políticas ambientais como oportunidades para o desenvolvimento sustentável (Lei do SNUC, Acesso à Biodiversidade e Pagamento por Serviços Ambientais)

Palestrante: BEATRIZ PAULO DE FRONTIM – Advogada; sócia de Veirano Advogados; Mestre em Direito, Políticas Públicas e Sustentabilidade pela UNIRIO.

Painel 5

Mediadora: PAULA NAKANO TAVARES VIANNA – Advogada; pós-graduada em Direito Ambiental e Políticas Públicas pela UFPA; Sócia do Silveira Athias Advogados com atuação nas Direito Ambiental, Fundiário e Minerário.

17:00 - Licenciamento ambiental e mudanças climáticas

Palestrante: TALDEN FARIAS - Advogado e professor de Direito Ambiental e de Direito Urbanístico; Autor dos livros "Licenciamento ambiental: aspectos teóricos e práticos", "Introdução ao direito ambiental" e "Direito ambiental: tópicos especiais". 

17:30 - A atuação da advocacia em temas de mudanças climáticas

Palestrante: LUANE LEMOS - Gerente de Meio Ambiente da EMAP - Porto do Itaqui

17:50 - Litigância climática e combustíveis fósseis

Palestrante: CLÁUDIO ALENCAR - Promotor de justiça de Defesa do Meio Ambiente de São Luís

18:10 – Os instrumentos da política nacional de meio ambiente no contexto das mudanças climáticas

Palestrante: JOÃO DANIEL MACEDO SÁ - Advogado; Professor; Mestre e Doutor em Direito.

18:30 -Transição energética e mudanças climáticas: desafios e oportunidades para a COP 30

Palestrante: RÔMULO NELSON - Gerente Jurídico Corredor Norte, Vale SA.

MESA DE ENCERRAMENTO

18:50 - Perspectivas para a COP 30 Belém/2025

Mediador:

MARCELO LOBATO – Advogado; Presidente da Comissão de Sociedades de Advogados OAB/MA; Diretor do Centro de Estudos de Sociedades de Advogados – CESA (MA)

Kaio Vyctor Saraiva Cruz

Jorge Alex Athias

Ana Carolina Barchett

Talden Farias

Gilberto Passos de Freitas

Werner Grau Neto

Mayara Fontenele

Rômulo Nelson

Flávio Moura Fé Lima

Luane Lemos

Walney Medeiros

Obs: A organização do evento se resguarda o direito de alterar a programação sem aviso prévio.