Congresso de Direito eleitoral começa nesta quarta-feira, 18
Evento acontece até sexta-feira, 20, no auditório da Universidade Federal do Maranhão (UFMA)
A programação do Congresso de Direito Eleitoral, evento promovido pela OAB/MA, por meio da sua Escola Superior de Advocacia (ESA/MA), e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), por meio da sua Escola Judiciária Eleitoral do Maranhão, terá início nesta quarta-feira, 18, a partir das 18h, no auditório da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).
O evento, que acontece até sexta-feira, 20, objetiva aprimorar o processo eleitoral, desenvolver a competência dos participantes, estimular a assimilação das regras eleitorais e divulgar a sociedade os meios disponíveis para a correção das práticas indevidas.
O público-alvo do Congresso são juízes eleitorais, advogados, membros do Ministério Público, diretores das Escolas Judiciárias Eleitorais de todo o país, integrantes de carreiras jurídicas, servidores públicos, representantes de partidos políticos, imprensa, professores e estudantes universitários.
Na programação, constam palestras sobre “Voto Limpo” (ministro Henrique Neves); “Ficha Limpa” (promotor e professor Edson Resende de Castro – MG); “Responsabilidade Eleitoral” (procurador da República José Jairo Gomes); “Julgamentos de Tribunais de Contas e sua repercussão na inelegibilidade de candidato a cargo eletivo” (conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado – TCE-MA); “Visão crítica dos meios de apuração de ilícitos eleitorais e respectivos recursos” (ex-ministro Arnaldo Versiani – TSE). Realizado conjuntamente com a ESA/MA, o Congresso também marcará a passagem dos 10 anos de existência da EJE-MA.
