CURSO ONLINE DA OAB/MA DISCUTIRÁ SOBRE LEI ABUSO DE AUTORIDADE
Recentemente, ocorreu uma grave violação de prerrogativas na cidade de Bacabal, por parte de uma guarnição da Polícia Militar do Maranhão contra os advogados Ricardo Dantas e Jamile Lobo. O episódio registra ato evidente de abuso de autoridade. Diante desse fato, a OAB Maranhão, em parceria com a Escola Superior de Advocacia Prof. José Vera-Cruz Santana e com a Subseção de Bacabal, promoverá o curso online “Lei Abuso de Autoridade” nos dias 12 e 13 de agosto, às 19h, pela plataforma Zoom.
A ementa do curso conta com as disposições gerais da Lei nº 13.869/19 e outras normas; do(s) crime(s); Penas e Sanções; Ação Penal e Procedimento; Efeitos da condenação; Abuso(s) e Prerrogativas da Advocacia, além das Disposições finais.
Para falar desses conteúdos, a programação terá a palestra do Procurador Geral das Prerrogativas da OAB Maranhão, João Bispo Serejo Júnior, e da advogada Criminalista e Presidente do Observatório de Assuntos Criminológicos e Perícia Forense da Seccional Maranhense, Silvana Rubim
Com carga horária de quatro horas, as inscrições para o curso já estão abertas e podem ser feitas pelo site da ESA.
Serviço:
O quê: Curso - Lei Abuso de Autoridade
Data: 12/08 e 13/08
Horário: 19h00 às 21h00
Local: Plataforma ZOOM
Inscrições: Site da ESA
Vagas: Limitadas
Valores: Gratuitos
Organizadores: ESA e Subseção de Bacabal
Palestrantes:
Silvana Rubim - Advogada Criminalista, Presidente do Observatório de Assuntos Criminológicos e Perícia Forense da OAB/MA, Coordenadora Criminal da Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas do Advogado-OAB/MA; Ouvidora Adjunta e Conselheira Seccional
Bispo Serejo - Advogado, Procurador Geral da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Maranhão, Assessor Parlamentar, Ex-Vice-Presidente da Comissão de Prerrogativas e Ex-assessor do Ministério Público.
