OAB-MA

Já estão abertas as inscrições para os cursos telepresenciais que serão oferecidos em março. Os cursos programados pela AASP tratarão como destaque diversos aspectos do Direito, sob o prisma das questões de gênero, em comemoração ao Dia internacional da Mulher.

Acompanhando o novo cronograma dos cursos durante o mês de março, que apresentará ao público temas inéditos e com abordagens feitas sempre por profissionais especializados, assuntos atuais como a importante relação entre Medicina e Direito serão discutidos tanto no curso de “Anencefalia: aspectos médicos e o STF” quanto no curso “Direito Médico e da Saúde”.

Ao final do mês, será realizada uma avaliação a respeito da nova lei de locações de imóveis, com o curso “Aspectos polêmicos após 1 ano da nova lei de locações de Imóveis”, referente à nova Lei nº 12.112, de 9 de Dezembro de 2009, que alterou a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991.

Direitos da mulher – O universo feminino, do ponto de vista jurídico, será abordado pelos cursos sobre “Violência contra a mulher”, “Direito da Mulher com Câncer”, “Direitos humanos e a mulher”, “Discriminação da mulher e o direito do trabalho” e “Assédio moral e sexual nas relações de trabalho”. Essas temáticas direcionarão o público para uma conversa com as palestrantes Luiza Nagib Eluf, Flávia Piovesan, Cristina Paranhos Olmos e a Ministra Maria Cristina Peduzzi (TST).

Já o curso “Imposto de renda pessoa física 201” promete esclarecer dúvidas recorrentes sobre normas e procedimentos; declaração de bens, benefícios fiscais e isenções; controles e novidades da DIRPF 2010/2011; pontos que podem levar o contribuinte à “malha fina” e declaração Banco Central, além da dinâmica de perguntas e respostas feitas ao palestrante, a fim de solucionar casos práticos.

Esses e outros temas que compõem a programação dos cursos telepresenciais serão oferecidos no período de 4 a 30 deste mês e as inscrições continuam sendo realizadas através da ESA (Escola Superior de Advocacia), pelo telefone 2107-5417 (falar com Domingas), ou pessoalmente, na sede da OAB/MA, na sala da ESA. Veja a programação completa, a seguir.

Curso: Horas extras, sobreaviso e intervalos
Data: 04/03
Horário: 9h

Curso: Violência contra a mulher
Data: 14/03
Horário: 19h

Curso: Direito da mulher com câncer

Data: 15/03

Horário: 9h

Curso: Direitos humanos e a mulher
Data: 16/03
Horário: 19h

Curso: Discriminação de mulher e o direito do trabalho
Data: 17/03
Horário: 9h

Curso: Anencefalia: aspectos médicos e o STF
Data: 17/03
Horário: 19h

Curso: Assédio moral e sexual nas relações de trabalho
Data: 18/03
Horário: 9h

Curso: O novo Código de Processo Civil
Data: 21/03
Horário: 19h

Curso: Os tribunais e as provas eletrônicas
Data: 22 e 23/03
Horário: 9h

Curso: Imposto de renda pessoa física
Data: 23/03
Horário: 19h

Curso: Direito médico e da saúde
Data: 28 e 30/03
Horário: 19h

Curso: Prescrição trabalhista
Data: 29 e 31/03
Horário: 9h

Curso: Aspectos polêmicos após um ano da nova lei de locações de imóveis
Data: 30/03
Horário: 9h