22 Março - 2011

Cursos telepresencias incluem Imposto de Renda na programação

Para fechar o mês de março, a ESA, em parceria com a AASP (Associação dos Advogados de São Paulo) está oferecendo ainda cinco cursos telepresenciais aos advogados e advogadas do Maranhão. O curso Imposto de Renda Pessoa Física 2011 também faz parte da programação, agendado para esta quarta-feira, às 19h

Para fechar o mês de março, a ESA (Escola Superior de Advocacia), em parceria com a AASP (Associação dos Advogados de São Paulo) está oferecendo ainda cinco cursos telepresenciais aos advogados e advogadas do Maranhão. O curso com o tema Os tribunais e as provas eletrônicas se estende até esta quarta-feira (23/03), às 9h.

Coordenados por Renato Opice Blum, os professores convidados Juliana Abrusio, Renato Opice Blum e Rony Vainzof apresentarão, durante as suas conferências, os fundamentos legais da investigação e perícia nos meios eletrônicos, falarão sobre a questão da prova eletrônica e seus riscos legais, bem como ilustrarão cada caso - os cases, - envolvendo falsa identidade, ameaça e extorsão; fraude eletrônica; violação de segredo; violação de direitos autorais e violação de software.

Imposto de Renda Pessoa Física 2011 também é tema de discussão, agendada para esta quarta-feira (23/03), às 19h. O expositor Antônio Carlos Bordin, coordenado por Marcos Scripilliti, trará ao público maiores esclarecimentos sobre a DIRPF 2010/2011; destacará pontos que podem levar o contribuinte à “malha fina” e explanará sobre as normas e procedimentos a serem seguidos na hora de fazer a declaração de bens, dos benefícios fiscais ou das isenções.

Todos os assuntos serão abordados de forma prática: um espaço para Perguntas e Respostas será dedicado aos participantes do curso, que poderão esclarecer suas dúvidas em tempo real.

Nos dias 28 e 30, às 19h, Osvaldo Simonelli falará sobre Direito Médico e da Saúde. A abordagem será pautada pela ótica do processo ético-profissional nos Conselhos de Medicina: capacitação de médicos, advogados e pacientes para a defesa de seus interesses no âmbito dos processos ético-profissionais, sob responsabilidade dos Conselhos de Medicina. Outro ponto em foco é a responsabilidade penal do médico: como esse profissional é visto diante do Código Penal e a intersecção do Direito Penal com o Direito Administrativo ético-profissional.

Gerson Shiguemori explanará a respeito da Prescrição trabalhista, a partir das 9h dos dias 29 e 31. Durante a conferência, temas como: decadência no processo do trabalho; prescrição - causa de suspensão e interrupção; momento de arguição e de vínculo empregatício; depósitos fundiários e dano moral no processo do trabalho, além de outros, serão debatidos.

Aspectos polêmicos após um ano da nova lei de locações de Imóveis é outra opção de curso para o mês de março. Ele será oferecido no dia 30, às 9h, por Flávio Tartuce.

As inscrições continuam sendo feitas pelo telefone: (98) 2107-5417 (falar com Domingas) ou na sede da OAB/MA, no Calhau. A ESA está oferecendo pacotes promocionais para facilitar o pagamento dos cursos.  

 

 

 

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