DIÁLOGO INSTITUCIONAL DA OAB/MA ABORDA TEMÁTICA SOBRE “APOSENTADORIA DO SERVIDOR PÚBLICO”
Em mais um projeto que conecta a OAB/MA com a sociedade maranhense foi realizado o Diálogo Institucional com a temática “Aposentadoria do Servidor Público”. Foi um importante e estratégico momento que debateu sobre as condições de trabalho e aposentadoria de uma classe que representa grade parte da população de São Luís.
“As Comissões da OAB/MA são atuantes e seguem dialogando e informando a sociedade. O Diálogo Institucional é um importante projeto que aproxima a classe, os serviços da população do Maranhão”, afirmou o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva.
A organização do evento reuniu o Observatório do Judiciário da OAB/MA, por meio do presidente e Conselheiro Estadual, Marinel Dutra, os presidentes das Comissões do Direito do Servidor Público, Danilo Canhota; de Direito Sindical, Lucimary Pinto; de Direito Previdenciário, Flávio Samuel; de Defesa da Educação, Mayronilde Gonçalves Medeiros Pereira; de Advocacia Trabalhista, Luiz Claudio Frazão; e de Direito da Pessoa Idosa, Edwiges Bertrand Weba. Representantes dos servidores públicos estaduais e advogados dessas áreas também participaram do evento.
A manhã foi marcada por uma Roda de Conversa com os representantes dos órgãos e entidades, dos servidores públicos e da advocacia. O tema central foi a “vida funcional e previdenciária” dos servidores públicos, desde a fase de concurso público até a sonhada aposentadoria.
O tema abordado na parte da tarde foi ‘Aposentadoria do Professor no RGPS e RPPS’ pela palestrante convidada Vera Maria Corrêa Queiroz, Advogada, Doutoranda e Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP, Especialista em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito, Coordenadora de Cursos de Pós Graduação de Direito Previdenciário na ESA/SP, Presidente da Comissão Especial de Regime Próprio da OAB/SP, Professora Assistente no Mestrado na PUC/SP em Direito Previdenciário, Autora de Livros.
Entre os órgãos participantes: Receita Federal, INSS, Ministério Público Federal, Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público Estadual, FAMEM, Institutos de Previdência Própria, Conselho Regional de Contabilidade, Câmaras Municipais, Empresas Gestoras de RH, Prefeitos e Secretários Municipais entre outros.
