DISPONÍVEL NA LOJA DO ADVOGADO O LIVRO “PROCESSO LEGISLATIVO ESTADUAL E PROCEDIMENTOS REGIMENTAIS”
A publicação discorre sobre o processo legislativo e Regimento Interno é pioneira no Maranhão
A segunda edição do livro “Processo Legislativo Estadual e Procedimentos Regimentais” de autoria do advogado Máneton Macêdo, já está à venda na loja do advogado localizada na sede da OAB/MA, no bairro do Calhau, em São Luís.
Nesta segunda edição, o livro traz o Regimento Interno da ALEMA atualizado, a Constituição do Estado do Maranhão atualizada, a Lei Complementar Estadual nº 115/2008 que dispõe sobre a elaboração de leis, Resolução Legislativa nº 454/2004, que dispõe sobre a apreciação, pela ALEMA, das Medidas Provisórias.
“O objetivo essencial deste livro é transmitir meus conhecimentos na área do Processo Legislativo Estadual, facilitando, portanto, a compreensão da interpretação regimental, do procedimento legislativo e, aprofundar o estudo da disciplina por todos quantos interessam-se pelo assunto Processo Legislativo Estadual”, afirma o autor, Máneton Macêdo.
A finalidade da obra “Processo Legislativo Estadual e Procedimentos Regimentais” é traçar de maneira objetiva, clara e precisa um programa geral e específico das regras procedimentais da tramitação de proposições no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, em especial nas comissões temáticas, explicando-as didaticamente, de maneira que se ponham ao alcance de qualquer leitor, mesmo o leigo, e esmiúça, também os seus aspectos mais complexos, expondo os problemas e questões que têm desafiado aqueles que operam essas regras na prática baseado nas normas de produção legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, contidas na Constituição Estadual e no Regimento Interno da Casa.
