OAB-MA

O curso Direito do Consumidor: temas avançados é o novo curso da grade de telepresenciais do mês de setembro, cujas inscrições já estão sendo feitas na secretaria da Escola Superior da Advocacia (ESA) da OAB/MA. O curso será ministrado nos dias 19, 20, 21 e 22/09.

A grade de cursos traz ainda temas como Responsabilidade Civil nas Relações de Trabalho: questões atuais e controvertidas, que será transmitido ao vivo, nos dias 13,14 e 15/9, pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), que oferece os telepresenciais em parceria com a ESA/MA.

No dia 16/09, será a vez do curso Temas Polêmicos sobre Responsabilidade Civil, que será desmembrado em: Responsabilidade civil por acidente aéreo e Responsabilidade civil: enunciado nº 331 do TST. Logo em seguida, será oferecido o telepresencial Questões de Direito de Família, no dias 26, 27 e 28/09. Empresa individual de responsabilidade limitada: primeiras reflexões será o tema do curso dos dias 26, 27 e 28/09.

DIREITO DO CONSUMIDOR - Vale ressaltar que o curso Direito do Consumidor: temas avançados, que será coordenado pelo advogado Flávio Tartuce, terá o seguinte programa: dia 19/9, o tópico Os Elementos da Relação de Consumo e suas Teorias, com João Ricardo Brandão Aguirre; dia 20/9, Proteção Contratual no Código de Defesa do Consumidor, com Maurício Bunazar; dia  21/9, Publicidade no Código de Defesa do Consumidor e Responsabilidade Civil, com Flávio Tartuce; dia 22/9, A Teoria do Diálogo das Fontes e o Código de Defesa do Consumidor, com Bruno Miragem.  

Empresa Individual de Responsabilidade Limitada: primeiras reflexões, coordenado por Marcelo Vieira von Adamek, será o tema do painel que começa no dia 28/9, abordando A Disciplina Legal, com  os debatedores Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França, Fabio Ulhoa Coelho e Marcelo Vieira von Adamek. Dia 29/9, o painel prossegue com a abordagem Os Principais Pontos Controvertidos, tendo como debatedores Francisco Satiro de Souza Júnior, José Alexandre Tavares Guerreiro e  Walfrido Jorge Warde Júnior.

O advogado Rogerio Licastro Torres será o coordenador do painel Questões de Direito de Família, cujo programa abordará Divórcio consensual e litigioso: breves apontamentos, dia 26/09, com Rui Guimarães Piceli; Alimentos: ação e execução, dia 27/09, com Rogério Licastro; e Guarda, regime de visitas e alienação parental, dia 28/09, com Rogerio Licastro e Rui Guimarães Piceli.

Responsabilidade civil nas relações de trabalho: questões atuais e controvertidas será o tema do painel coordenado pelos advogados Antonio Rodrigues e  Jorge Cavalcanti,  com a seguinte programação: começa no dia 13/9, com a abordagem Responsabilidade civil na terceirização, ministrada por Yone Freddiani; Responsabilidade da administração na terceirização de serviços, dia 14/09, com  Antonio Rodrigues de Freitas Júnior; Responsabilidade civil e defesa de direitos e interesses transindividuais, com Luís Fabiano de Assis; Responsabilidade civil do empregador por desvio funcional e acúmulo de funções, com Cléber Alves Bastazini. E no dia 15/9, as abordagens serão Responsabilidade civil pela perda de uma chance, com Jorge Cavalcanti  e Responsabilidade civil pelo exercício abusivo do direito de greve, com Edson Gramuglia.

Foto: Arquivo (Núcleo de Comunicação da OAB/MA - Handson Chagas)