02 Março - 2016
ESA recebe inscrições para Seminário “Perspectivas da Reforma Eleitoral” até sexta, 04
Interessados podem se inscrever no endereço eletrônico www.oabma.org.br/ESA/agenda/
A Escola Superior de Advocacia (ESA) da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão, está recebendo as inscrições para o Seminário “Perspectivas da Reforma Eleitoral”. Promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional do Maranhão o evento acontece dia 11 de março, das 8h30 às 18h, no auditório Fernando Falcão, da Assembleia Legislativa que apoia o evento em conjunto como a OAB/MA.
A atividade integra também a comemoração do Dia Internacional da Mulher na OAB/MA, que organizou uma semana inteira (06 a 13 de março) com ações direcionadas à advogada. “O Seminário sobre Direito Eleitoral é mais uma maneira de aprimorar e atualizar o profissional em advocacia sobre as novas regras que regulamentarão as próximas eleições”, disse Thiago Diaz, presidente da OAB/MA.
Em oito horas de atividade, os participantes terão acesso a diversas temáticas. Entre elas o painel “Abuso de poder e fiscalização do caixa 2”, com o diretor da ESA/MA, João Batista Ericeira. Vale lembrar que a OAB Nacional deflagrou, em janeiro de 2016, intensa campanha com a organização de comitês de combate à corrupção em todo o Brasil. No Maranhão, a seccional da Ordem, vai instalar os comitês nas subseções da OAB/MA, num total de 15, mas que contemplam todas as cidades maranhenses.
Inscrições
Segundo o diretor geral da ESA, professor João Batista Ericeira, as inscrições para o Seminário, iniciadas dia 22 de fevereiro, seguem até essa sexta-feira (04) de março, através do endereço eletrônicowww.oabma.org.br /ESA/agenda. A carga horária é de 8h para fins de certificação. Podem participar juízes, promotores, operadores do Direito, representantes de partidos políticos, acadêmicos e imprensa.
O objetivo do Seminário sobre Direito Eleitoral, que acontece no auditório Fernando Falcão da Assembleia Legislativa, é trazer reflexões sobre a realidade política atual do país, e debater os aspectos apresentados na Lei 13.165/15 que trata das regras das eleições municipais deste ano; assim como a repercussão do Novo Código de Processo Civil ao processo eleitoral; e sobre a participação isonômica das mulheres na política, que será abordado na palestra “Igualdade de gênero – Mulheres na política”, com a ministra Luciana Lóssio, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O Seminário também trará ainda as palestras “Crimes Eleitorais”, com a desembargadora aposentada Suzana de Camargo Gomes (TRF 3ª Região); e os painéis: “Abuso de poder e fiscalização do caixa 2”, com o diretor da ESA/MA, João Batista Ericeira, o advogado Vicente Viana (especialista em Direito Eleitoral) e o jurista Daniel de Faria Jerônimo Leite (membro do TRE-MA); e “O processo judicial eleitoral e o paradigma do Novo Código de Processo Civil”, com a professora doutora Elaine Harzheim Macedo (desembargadora aposentada do TJ-RS), a analista judiciário Michelle Pimentel Duarte (TRE-MA - mestre em Direito pela PUC-RS) e o jurista Eduardo José Leal Moreira (membro do TRE-MA).
