02 Maio - 2024

ESA/MA E OAB TIMON REALIZARÃO WORKSHOP DE DIREITO ELEITORAL

A OAB/MA, por meio da Subseção de Timon e em parceria com a Escola Superior da Advocacia (ESA/MA), realizará no dia 9 de maio, às 15h, o seu Workshop de Direito Eleitoral com diversos palestrantes.

Realizado de forma presencial no Fórum de Timon, mas também disponível em formato online, com carga horária de 4h, este será mais um evento que trará pautas relevantes para o período eleitoral que acontecerá neste ano de 2024.

Programação

PAINEL 1 - TEMA: REGRAS DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024

Palestrante: Sebastião Ribeiro - Desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí; Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, foi Presidente e Corregedor do Tribunal de Justiça do Piauí.

Presidente de mesa: Fernanda Castro - Advogada; Conselheira Federal da OAB/MA; Pós-Graduada em Direito Público e em Direito Privada pela Escola Superior da Magistrada do Esatado do Piauí - ESMEPI; Vice-Presidente da Comissão Nacional de Comissão Organizações Sociais e Filantrópica do CFOAB. 

Debatedora: Amanda Almeida Waquim - Juíza do TRE/MA; Professora de cursos de Especialização em Direito Administrativo e Direito Eleitoral; Conselheira Seccional da OAB/MA; Mestre em Direito Constitucional e Pós-Graduada em Direito Público UFPI.

PAINEL 2 - TEMA: O USO DE IA (INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL) NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024

Palestrante: Nazareno César Moreira Reis - Juiz Federal do TRFI; Juiz Membro do Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. Foi Juiz Auxiliar do Supremo Tribunal Federal; Mestre em Direito pelo IDP e Professor do ICEV.

Presidente de mesa: Fábio Leal da Silva Viana - Advogado; Juiz Substituto do TTRE/PI; Especialista em Direito Eleitoral pela Escola Superior da Advocacia - ESA OAB/PI; Mestrando em Direito  Empresarial e Cidadania, com 17 anos de militância na Advocacia Privada. 

Debatedora: Andréia Araujo - Advogada; Especialista em Direito Eleitoral e em Direito Municipal; Primeira Advogada do Piauí indicada na lista tríplice para o cargo Juiz Eleitoral do TRE-PI; Membro da Comissão do Conselho Editorial da Revista das Eleições & Cidadania do TRE-PI.


SERVIÇO

O quê: WORKSHOP DE DIREITO ELEITORAL
Local: Fórum do Município de Timon e online
Data: 9 de maio
Horário: 15h às 19h
Carga horária: 4h
Inscrições: Site da ESA/MA
Organizadores: OAB/MA, Subseção Timon e ESA/MA
Público-alvo: Advocacia, Jovem Advocacia e Estudantes

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