ESA/MA vai oferecer curso de Direito Bancário em fevereiro
O Processo de Conhecimento, Direito Bancário e Certificação Digital: Teoria Geral do Processo Judicial Eletrônico são os cursos telepresenciais que a ESA da OAB/MA em parceria com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), irá oferecer no mês de fevereiro
O Processo de Conhecimento, Direito Bancário e Certificação Digital: Teoria Geral do Processo Judicial Eletrônico são os cursos telepresenciais que a Escola Superior de Advocacia da OAB/MA em parceria com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), irá oferecer no mês de fevereiro para os advogados e advogadas maranhenses. Os cursos terão início dia 07/02.
As aulas são telepresenciais, transmitidas, ao vivo, via satélite, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição. A inscrição pode ser feita na sede da OAB/MA, no Calhau e no site da AASP (www.aasp.org.br). Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 98 2107-5417.
O telepresencial sobre Certificação Digital: Teoria Geral do Processo Judicial Eletrônico - Introdução à Certificação Digital vai abordar temas como: Pressupostos jurídicos do negócio no mundo digital; Explorando e conhecendo o Certificado Digital; Assinatura digital e criptografia; Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil; e Legislação aplicável. Além de: Histórico da criação da Lei nº 11.419/2006; Princípios aplicados ao processo eletrônico; Práticas processuais eletrônicas no Judiciário brasileiro: prazos, diário judicial eletrônico, intimação eletrônica, cadastramento, consultas, certidões, procurações eletrônicas; e Peticionamento eletrônico e a gestão eletrônica de documentos.
Já o curso de Processo de Conhecimento, abordará os seguintes temas: Petição inicial e pedido, Defesas do réu, Audiências, Sentença e coisa julgada. As aulas serão ministradas no período de 28/2 a 8/3. No caso do Direito Bancário ou Direito Processual Bancário, serão abordados os contratos bancários e de cartão de crédito à luz da doutrina e dos tribunais.
