ESTÁ ABERTO O EDITAL DO CONCURSO NACIONAL DE ARTIGOS ACADÊMICOS: 20 ANOS DE VIGÊNCIA DO CÓDIGO CIVIL DO BRASIL
A Escola Superior de Advocacia da OAB Nacional, em parceria com o Centro de Pesquisa Judiciais da Associação dos Magistrados Brasileiros, está promovendo o Concurso Nacional de Artigos Acadêmicos: 20 Anos de Vigência do Código Civil no Brasil. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas até 23h59 do dia 30 de junho de 2023 pelo site https://esa.oab.org.br/
O concurso busca fomentar o debate e a produção acadêmica no que se refere à aplicação e interpretação do direito civil codificado dentro das seguintes áreas temáticas:
I) Parte Geral;
II) Obrigações;
III) Contratos;
IV) Responsabilidade Civil;
V) Coisas;
VI) Família;
VII) Sucessões;
VIII) Direito Digital.
Poderão se inscrever: magistrados(as) inscritos(as) como associados(as) da AMB e os(as) advogados(as) inscritos(as) nos quadros da Ordem em situação regular quanto às obrigações estatutárias. Haverá duas categorias distintas de participação, sendo uma para magistratura e, outra, para a advocacia.
A inscrição para o concurso ocorrerá mediante preenchimento de formulário eletrônico disponível no portal https://esa.oab.org.br/ com a anexação do artigo da autoria do candidato. As inscrições serão feitas até 23h59 do dia 30 de junho de 2023 e só serão concluídas quando houver o recebimento, pelo candidato, do e-mail de confirmação.
Além disso, serão premiados os três primeiros colocados (as) em cada uma das oito áreas temáticas indicadas, totalizando 24 artigos. Os (as) vencedores (as) apresentarão os seus trabalhos em evento científico a ser realizado em Brasília/DF, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em palestra de 20 (vinte) minutos de duração. Na oportunidade, haverá ainda a cerimônia de entrega dos respectivos diplomas/certificados. Os artigos escolhidos também constarão de obra coletiva que será publicada futuramente.
A escolha dos trabalhos ocorrerá sob a responsabilidade das Comissões Temáticas, compostas por 3 avaliadores(as), com a atribuição de nota de “zero” a “cem” aos artigos que preencherem as exigências contidas no edital.
