II Seminário de Direito Eleitoral tem início nesta quarta-feira no auditório da OAB/MA
Evento tem como público-alvo alvo juízes eleitorais, advogados, membros do Ministério Público, integrantes de carreiras jurídicas e demais interessados
O II Seminário de Direito Eleitoral acontecerá entre os dias 21 a 23 de maio. O evento que terá como tema “Na condução de uma efetiva democracia” é promovido conjuntamente pela OAB/MA, por meio da sua Escola Superior de Advocacia (ESA/MA), com a Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA).
O presidente nacional do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, comporá a mesa de abertura do evento que tem como público-alvo juízes eleitorais, advogados, membros do Ministério Público, diretores das Escolas Judiciárias Eleitorais de todo o país, integrantes de carreiras jurídicas, servidores públicos, representantes de partidos políticos, imprensa, professores e estudantes universitários.
Dentre os palestrantes dos seminários, está o juiz Marlon Reis (MA), um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa e autor de obras sobre eleições; Tarcísio Vieira de Carvalho Neto (DF), ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Henrique Neves (DF) ministro do TSE; Djalma Pinto (CE); Marcelo Roseno de Oliveira (CE) juiz eleitoral do Ceará; Marilda Silveira; Carlos Eduardo Oliveira Lula, advogado especialista em Direito Eleitoral; e o diretor-geral da ESA/MA, Rodrigo Lago.
O presidente da OAB/MA, Mário Macieira, enfatiza que o objetivo do seminário é trazer para o advogado debates sobre temas que contribuirão para sua atuação como profissional da advocacia no processo eleitoral de 2014. "Advogados tem o papel de orientar os candidatos, de prevenir eventuais conflitos eleitorais e eventualmente defender os seus constituintes que sofram algum tipo de restrição a direitos”, destaca.
Programação do II Seminário de Direito Eleitoral
21 de maio
18h – Credenciamento
18h30 – MESA DE ABERTURA
19h – Palestra de abertura.
Tema: A impessoalidade no Direito Eleitoral.
Ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto (CONFIRMADO)
20h - Apresentação cultural e coquetel
22 de maio
14h - Palestra 1
Tema: Financiamento de Campanhas Eleitorais
Palestrante: (CONFIRMADO) Marlon Reis, Juiz de Direito do Maranhão, relator da minuta da Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010), presidente da Associação Brasileira de Magistrados Procuradores e Promotores Eleitorais (ABRAMPPE), codiretor do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE e autor do livro “O gigante acordado – Caminhos para a revolução democrática brasileira”.
15h – Painel com 2 palestrantes
Painel: A inelegibilidade dos candidatos fichas sujas.
Palestrante1: (CONFIRMADO) Djalma Pinto, advogado, professor de Direito e ex-procurador Geral do Estado do Ceará, lançou o livro “Comentários à Lei da Ficha Limpa em co-autoria com Elke Braid Petersen
Palestrante2:. Carlos Eduardo Oliveira Lula – advogado especialista em Direito Eleitoral, ex-diretor-geral da Escola Superior de Advocacia, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MA, professor e autor da obra Direito Eleitoral, já na 3ª edição, da Editora Imperium.
17h - COFFEE – BREAK
17h30 – Palestra 2
Tema: A segurança jurídica e a Justiça Eleitoral: como lidar com o que ainda é dúvida para as Eleições de 2014.
Palestrante: (CONFIRMADO) Marilda de Paula Silveira, doutora em Direito Administrativo, sócia do escritório Silveira & Unes Advogados (Brasília), especializado em Direito Público e Eleitoral.
18h30 – Palestra 3
Tema: As novas tendências do Direito Eleitoral
Palestrante: (CONFIRMADO) Dr. Roberto Carvalho Veloso, Mestre, Doutor em Direito, Juiz Federal da 1ª Região, ex-Membro da Corte do TRE-MA, professor adjunto da UFMA e Coordenador do Curso de Especialização em Direito Eleitoral da UFMA/EJE.
23 de maio
14h - Palestra 1
Tema: O “caixa dois” de campanha como forma de acesso à corrupção administrativa
Palestrante: Rodrigo Pires Ferreira Lago, Advogado, Diretor Geral da Escola Superior de Advocacia do Maranhão – ESA/MA, Conselheiro Federal Suplente da OAB, Membro Consultor da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB, Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB, fundador do blog Os Constitucionalistas, Advogado militante no Maranhão e nos tribunais superiores em Brasília.
15h – Palestra 2
Tema: Poder de Polícia na Propaganda Eleitoral.
Palestrante: (CONFIRMADO) Marcelo Roseno de Oliveira, Juiz de Direito no Estado do Ceará, Mestre e Doutorando em Direito Constitucional, Professor de Direito Eleitoral na Universidade de Fortaleza e da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará e autor de obras eleitorais.
16h - COFFEE – BREAK
16h30 – Palestra de encerramento
(CONFIRMADO) Ministro Henrique Neves
Tema: Principais aspectos das Resoluções do TSE para as Eleições 2014.
17h30 – Encerramento
