INSCREVA-SE NOS PRIMEIROS MÓDULOS DO CURSO DE PRÁTICA NO DIREITO ELEITORAL: ELEIÇÕES 2022
Nos dias 19 e 20 de maio, a partir das 18h, acontecerão os dois primeiros módulos do curso “Prática no Direito Eleitoral: Eleições 2022”. As inscrições já estão abertas, são gratuitas e podem ser feitas no site da ESA Maranhão. Nessa primeira parte da capacitação, a transmissão será feita pela plataforma Zoom.
Sob organização da ESA, em parceria com a Comissão de Direito Eleitoral e com as Subseções, o curso terá 5 módulos. As duas primeiras etapas serão on-line. Já as outras, se darão de forma presencial em todas as subseções do estado.
O módulo I tem como tema “Convenções Partidárias e Registro de Candidatura” e o módulo II voltará fará uma abordagem sobre Pré-Campanha Eleitoral e Propaganda Eleitoral.
SERVIÇO
O quê: Curso Prática no Direito Eleitoral: Eleições 2022
Data: Módulo I - 19/05; Módulo II - 20/05
Horário: 18h às 22h
Carga Horária: 4 horas
Local: Plataforma ZOOM
Inscrição: Site da ESA/MA
Valor: Gratuito
Organização: ESA Maranhão, Comissão da Advocacia Eleitoral e Subseções
Programação
Módulo I: 19/05
Tema: Convenções Partidárias e Registro de Candidatura (virtual)
Palestrantes:
Mauro Henrique - Advogado Eleitoralista e Municipalista, Conselheiro Seccional da OAB/MA, Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/MA.
Raissa Campagnaro: Advogada Eleitoralista, Pós-graduada em Processo Civil pela UFMA e ESA/OAB-MA e Mestranda em Direito pela UFMA.
Debatedor: Américo Lobato - Advogado, Presidente da Comissão de Direito Eleitoral.
Módulo II: 20/05
Tema: Pré-Campanha Eleitoral e Propaganda Eleitoral. (virtual)
Palestrante: Rodolfo Viana Pereira - Professor da Faculdade de Direito da UFMG em colaboração técnica com a UFMA; Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Coimbra; Mestre em Direito Constitucional pela UFMG; Pós-Graduado em Administração de Eleições e Direito Eleitoral pela Universidade de Paris II; Pós-Graduado em Educação a Distância pela Universidade da Califórnia, Irvine; Advogado Sócio da MADGAV Advogados;
Amanda Waquim - Advogada, Professora, Mestranda em Direito Constitucional - IDP, Pós-Graduada em Direito Público (UFPI) e Direito Eleitoral (PUC) e Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-MA (2019/2024).
Debatedor: Américo Lobato - Advogado, Presidente da Comissão de Direito Eleitoral.
