INTRODUÇÃO AO COMPLIANCE E MESA DE DEBATES NO ÂMBITO DO DIREITO TRIBUTÁRIO SÃO OS CURSOS DO MÊS DE SETEMBRO DA ESA
Para o mês de setembro, a Escola Superior da Advocacia do Maranhão (ESA/MA) em parceria com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e com a Escola Nacional de Advocacia (OAB-ENA) traz para a advocacia maranhense o curso Introdução ao Compliance e a Mesa de debates - Temas controversos em processos tributários face ao CPC/2015.
O primeiro curso tem por objetivo, fornecer aos participantes conceitos introdutórios sobre compliance e as bases para a estruturação de um Programa de Integridade Empresarial, apresentação e discussão dos principais dispositivos relativos à legislação anticorrupção aplicável no Brasil e no exterior, os desafios enfrentados pelo Departamento de Compliance e a interação com a legislação brasileira de defesa da concorrência.
As aulas do Curso de Introdução ao Compliance são telepresenciais e acontecerão nos dias 18, 19, 20 e 21 de setembro sempre às 19h, na Sala da ESA e a Mesa de debates - Temas controversos em Processos Tributários face ao CPC/2015, será no dia 14/09 também às 19h.
Advogados e estagiários com a carteira da OAB e adimplentes com a seccional maranhense podem se inscrever gratuitamente. Para os demais profissionais e acadêmicos de outras áreas, serão cobradas taxas com valores a serem confirmados juntos à direção da ESA.
As inscrições para as atividades estão abertas e podem ser feitas "online" pelo site da ESA.
Confira a programação detalhada do curso abaixo:
Curso: Introdução ao Compliance
Certificado: 08h / aulas
18/9 – Segunda-feira
Conteúdo: Conceitos introdutórios ao compliance (breve histórico até os tempos atuais) e os pilares para a estruturação do Programa de Integridade Empresarial.
Professores: Bruno Greca Consentino / Ricardo Inglez de Souza
19/9 – Terça-feira
Conteúdo: Compliance e gestão de pessoas: como lidar com denúncias de assédio moral e assédio sexual ou infrações às políticas internas da empresa. A importância da interação entre Departamento Jurídico Interno, o Departamento de Compliance e a Consultoria Externa.
Professora: Daniela Saboya de Albuquerque
20/9 – Quarta-feira
Conteúdo: Investigações internas e compliance: criação de procedimentos para apuração de denúncias internas, entrevistas com colaboradores, tomada de decisões e implicações legais do processo. Como funciona na prática a investigação interna de casos de compliance.
Professora: Marisa Peres
21/9 – Quinta-feira
Conteúdo: Cartel e corrupção: conceitos e interação entre a Lei de Defesa da Concorrência e a Lei Anticorrupção. As ferramentas legais para contribuir com as investigações (termo de compromisso de cessação, delação premiada e acordo de leniência).
Professor: Renato de Menezes Pires
Mesa de debates: Temas controversos em processos tributários face ao CPC/2015
Promoção: Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
OAB Conselho Federal – Escola Nacional de Advocacia (OAB-ENA)
Coordenação: Mário Luiz Oliveira da Costa
Composição da Mesa: o advogado Eduardo Perez Salusse; a Procuradora da Fazenda Nacional, Juliana Furtado Costa Araújo, e o Juiz Federal, Paulo Cesar Conrado
Data: 14/9 – Quinta-feira
Certificado: 02h / aulas
