OAB-MA

A pandemia da Covid-19 fez a sociedade mudar seus modos de vida nas mais diversas áreas. No Direito, não foi diferente. Advogadas e advogados do mundo inteiro precisaram se readaptar a esse cenário atual. E pensando em atualizar você, a Escola Superior da Advocacia Prof. José Vera-Cruz Santana preparou a IX Conferência Estadual da Advocacia Professor João Batista Ericeira - Novas Tendências do Direito no Mundo Pós-Pandemia, que promoverá diversos debates sobre o assunto.

Serão três dias de evento, 20 horas de capacitação e 25 palestrantes renomados de diversas regiões do Brasil. As discussões iniciarão no dia 11/08, a partir das 19h, continuarão no dia 12/08 (das 14h às 20h) e terão encerramento no dia 13/08 (14h às 21h). Toda a conferência será realizada em formato híbrido, presencial (no auditório da OAB/MA) e também transmitida pela plataforma Zoom.

Ao longo da Conferência, os participantes terão uma visão ampliada do futuro da advocacia, pois os painéis abordarão sobre as mais diversas áreas, como Direito das Famílias, Inteligência Artificial e o Judiciário, Empreendedorismo, Advocacia Extrajudicial, Direito Ambiental, Arbitragem Internacional, Atuação da Mulher Advogada, Direito Constitucional e muito mais. As palestras estão divididas em oito painéis.

A IX Conferência Estadual da Advocacia - Professor João Batista Ericeira terá em sua abertura uma Homenagem especial ao Decano da Advocacia Maranhense Professor João Batista Ericeira, por todo o trabalho desenvolvido em prol da advocacia, do ensino jurídico maranhense e também pelo seu trabalho à frente da Escola Superior da Advocacia Maranhense. 

As inscrições são totalmente gratuitas, já estão abertas e podem ser feitas pelo site da ESA Maranhão.

Confira a programação completa.

PROGRAMAÇÃO

DIA 1: 11/08

Horário: 19h
Palestra de Abertura: A Raposa e o Ouriço no Processo Civil Brasileiro
Palestrante: Daniel Mitidiero - Pós-Doutor em Direito pela Università degli Studi di Pavia (UNIPV), Doutor em Direito pela UFRGS, Professor Associado nos Cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado da Faculdade de Direito da UFRGS e Membro da Associação Internacional de Direito Processual (IAPL)

DIA 2: 12/08

PAINEL 1 - HARD CASES E O PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: OTIMIZANDO DESENVOLVIMENTO E PROTEÇÃO AMBIENTAL EM CASOS CONCRETOS

Horádio: 14h
Palestra: O Princípio do Desenvolvimento Sustentável em três dimensões da Justiça
Palestrante: Isabella Pearce - Advogada, Professora e Líder Cívica em Desenvolvimento Sustentável; Doutora e Mestre em Direito Ambiental pela Universidade de Coimbra (Portugal) e Presidente da Comissão de Desenvolvimento Sustentável da OAB Maranhão

Horário: 14h25
Palestra: Tradição e Traição na realização do Princípio do Desenvolvimento Sustentável
Palestrante: Aline Sousa - Professora Universitária, Advogada, Vice-Presidente da Comissão de Desenvolvimento Sustentável da OAB-MA, Mestre e Doutoranda em Ciências Jurídico-Filosóficas pela Universidade de Coimbra (Portugal)

Horário: 14h50
Palestra: O Princípio do Desenvolvimento Sustentável e o pragmatismo jurídico
Palestrante: Alessandra Oitaven Pearce de C. Monteiro - Doutoranda em Jurisdição Constitucional e Nova Direita (UFBa); Doutoranda em Ciências Jurídico-Filosóficas (Universidade de Coimbra); Mestre em Direito Constitucional (Universidade de Coimbra); Especialista em Direito Tributário (UNIFOR) e Sócia do escritório Oitaven&Pearce – Consultoria e litigância em hard cases
Presidente de mesa: Daniel Blume – Advogado, Procurador do Estado do Maranhão de carreira, Conselheiro Federal da OAB pela Seccional do Maranhão e Presidente da Comissão de Direito Lusófono do CFOAB

DIA 2: 12/08

PAINEL 2 - INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O JUDICIÁRIO

Horário: 15h30 
Palestra: A Padronização Decisória Na Era Da Inteligência Artificial
Palestrante: João Sérgio Dos Santos Soares Pereira - Doutorando pela UNB, Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP-Brasília); Especialista em Direito Público e Privado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), em Direito Processual Civil Aplicado pela Escola Brasileira de Direito (EBRADI/IBDP), em Direito e Advocacia Pública pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ), em Direito Público, GovTech e RegTech pelo Instituto New Law.

Horário: 16h
Palestra: Aplicações de IA no Cotidiano e Implicações
Palestrante: Weldys da Cruz - Mestre em Engenharia da Computação, Gerente de projetos na Creative Pack e Desenvolvedor de Software

Horário: 16h30
Palestra: Inteligência Artificial e Poder Judiciário
Palestrante: Hugo Passos - Presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OABMA, Conselheiro Estadual da OAB/MA, advogado e professor da Universidade Estadual do Maranhão
Presidente de mesa: Dr. Gustavo Mamede – Advogado, Presidente da Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas da Advocacia

DIA 2 - 12/08

PAINEL 3 - DIREITO DAS FAMÍLIAS NA ATUALIDADE

Horário: 17h10 
Palestra: Aspectos jurídicos da Existência Virtual Post Mortem
Palestrante: Vanessa Araújo de Souza - Advogada, Especialista em Direito Civil e Processo Civil e Membro da Comissão das Famílias da OAB/MA

Horário - 17h40
Palestra: Discursos de Ódio e Responsabilidade Civil das Redes Sociais
Palestrante: José Caldas Gois Jr - Professor Universitário, UEMA. Advogado em Caldas Gois Advogados Associados, Especialista e Mestre em Direito Público e Coordenador do NIPEDI UEMA.

Horário: 18h10
Palestra: Stalking e Cybercrimes nas Relações Familiares
Palestrante: João B. Araújo Jr - Advogado, Especialista e Mestre em Direito Civil pela Universidade de Ribeirão Preto
Presidente de mesa: Alynna Almeida-Presidente da Comissão de Direito das Famílias

DIA 2: 12/08

PAINEL 4: EMPREENDEDORISMO, ADVOCACIA, EDUCAÇÃO EM TEMPOS DE PÓS-PANDEMIA

Horário: 19h00
Palestra: Novas Perspectivas para o Marketing Jurídico
Palestrante: Nara Letícia Couto - Advogada, Secretária Geral Adjunta da OAB/PI e Corregedora Geral da OAB/PI

Horário: 19h30
Palestra: O futuro da Advocacia no contexto do trabalho remoto
Palestrante: Kaio Saraiva - Advogado e Diretor Tesoureiro da OAB/MA

Horário: 20h
Palestra: A importância da Proteção de dados nas Relações Empresariais do pós-pandemia
Palestrante: Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo - Conselheiro da OAB-RJ, · Secretário Executivo da Comissão de Apoio Jurídico às Micro e Pequenas Empresas do Conselho Federal da OAB; Coordenador do Comitê de Transparência e Proteção de Dados do Sebrae-RJ
Presidente de mesa: Erica Cariolano - Presidente da Comissão de Empreendedorismo e Apoio às Micro e Pequenas Empresas e Microempreendedores.

Horário: 20h30
Palestra de Encerramento: Lei 10.639 e a sua Eficácia no Brasil
Palestrante: Margareth Argemira de Almeida – Advogada, Vice-presidente da Comissão da Verdade da Escravidão Negra no Brasil, Graduanda em Estudos Africanos e Afro-brasileiros pela UFMA, Pós-graduada em Direito Penal Militar e Processo Penal Militar, Pós-graduanda em Direito Público
Presidente de mesa: Erik Moraes (Presidente da CVEN) – Presidente da Comissão da Igualdade Racial da OAB/MA

DIA 3: 13/08

Painel 1: AS NOVAS TENDÊNCIAS DA ADVOCACIA CRIMINAL

Horário: 11h

Palestra: Advocacia Criminal na Atualidade

Palestrante: Erivelton Lago - Advogado Criminalista, Presidente da Comissão da Advocacia Criminal/OAB-MA-COA, Conselheiro Estadual da OAB/MA

Horário: 11h30

Palestra: Nulidades processuais e o papel da Defesa - jurisprudência e o novo CPP

Palestrante: Thales Andrade - Advogado Criminalista, Doutorando em Ciências Criminais pela PUCR, Mestre em Direito pela UFMA, Especialista em Direito Penal e Criminologia pela PUCRS

Debatedora: Luanna Lago - Advogada criminalista e Membro da Comissão da Advocacia Criminal

Presidente da Mesa: Hudson Vinicius Travassos Santos - Advogado, especialista em direito público e direito empresarial (LEGALE) e Membro da Comissão da Advocacia Criminal-COAC

Painel 2 - OS DIREITOS DA MULHER: AVANÇOS E DESAFIOS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA

Horário: 14h
Palestra: Violência contra a mulher na internet
Palestrante: Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão - Pós-Doutora em Direitos Sociais na Universidade de Salamanca/Espanha, Doutora em Direito Público. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas e Mestre em Direito Empresarial. Universidade de Franca, UNIFRAN.

Horário: 14h30
Palestra: Direitos trabalhistas e previdenciários das mulheres
Palestrante: Maria Celeste Simões Marques - · Doutora pela Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro; Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e Especialista em Direito Empresarial pela Escola da Magistratura do Rio de Janeiro e pelo Instituto de Estudos Empresariais.

Horário: 14h55
Palestra: Política de drogas e encarceramento feminino
Palestrante: Vanessa Ribeiro Simon Cavalcanti - Historiadora e professora universitária, Pós-doutorado em Humanidades e Tempo Presente pela Universidade de Salamanca, Espanha (CAPES e CNPq), Doutorado em Humanidades - Universidade de León, Espanha.
Presidente de mesa: Tatiana Costa-Presidente Comissão da Mulher e da Advogada

DIA 3: 13/08

PAINEL 3 - O FUTURO DA ADVOCACIA NA ESFERA EXTRAJUDICIAL

Horário: 15h30
Palestra: A advocacia extrajudicial em cartórios: como desenvolver e empreender na área
Palestrante: Danilo Rodrigues Martins - Oficial de Distribuição de Documentos e Letras para Protesto da comarca de Patos-PB, Professor Mestre UNICEUMA, Coordenador da Pós-Graduação de Direito Notarial e Registral da UFMA.

Horário: 16h
Palestra: Cartórios e Acesso à Justiça
Palestrante: Cristiano Sardinha – Graduado em Direito e Filosofia, Mestre em Cultura e Sociedade pela UFMA, Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela UMSA, Doutorando em Direito Constitucional pela UNIFOR, Tabelião e Oficial de Registros no Estado do Maranhão
Presidente de mesa: Iracema Iara Pinheiro - Presidente da Comissão de Advocacia Extrajudicial

DIA 3: 13/08

Painel 4 – MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM NA ADVOCACIA MODERNA

Horário: 16h40
Palestra: Atuação da Advocacia na Negociação de Grandes Conflitos e Arbitragem Internacional 
Palestrante: Jean Cioffi - Advogado graduado nas Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU, Mestrado LLM em Contratos INSPER/SP, Especialista em Arbitragem Internacional pela Universidade Nova de Lisboa e pela faculdade Getulio Vargas FGV/SP, Especialista em Direito Tributário FGV/SP cursou MBA em Comércio Internacional FIA/USP.

Horário: 17h10
Palestra: Evolução da Mediação e Arbitragem no Brasil
Palestrante: Eduardo Vieira – Coordenador da Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial (CBMAE), Conselheiro do ICFML, Membro do Colégio de Presidentes das Comissões de Mediação e Arbitragem das Seccionais da OAB e de Entidades Nacionais (2013/2015), Ouvidor do Conselho das Instituições de Mediação e Arbitragem CONIMA, Superintendente da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) e Diretor de Administração da Associação Comercial do DF.


Horário: 17h40
Palestra: Atuação da Mulher Advogada na Negociação, Mediação e Arbitragem
Palestrante: Soraya Nunes - Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco, Presidente da Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem da OAB-PE e Vice-Presidente Nordeste da Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial Brasil – CAMARB
Presidente de mesa: Ivaldo Praddo – Presidente da Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem.

DIA 3: 13/08

PAINEL 5 – DIREITO CONSTITUCIONAL E IGUALDADE DE GÊNERO

Horário: 18h30
Palestra: Liberdade de ensinar e de aprender e "ideologia de gênero" no Brasil
Palestrante: Amanda Tomé – Doutora e Mestre em Direito pela PUCRS, Professora Universitária (UNDB). Autora da obra "A tutela jurídica da liberdade acadêmica no Brasil", Prêmio Capes de Melhor Tese em Direito e na Grande Aérea Ciências Sociais.

Horário: 19h
Palestra: O Mito da Democracia Viral e a (Des) Igualdade de Gênero: A Epidemia na Pandemia
Palestrante: Glaucia Martins Batalha - Advogada, Doutoranda em Ciências Sociais pela UFMA, Mestre em Direitos Humanos pela UFPA, Pós-graduada em Direito Administrativo e Administração Pública pela UNAMA.
Presidente de mesa: Maria da Glória Aquino - Advogada e Vice-presidente da Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem da OAB/MA.

Horário: 19h30
Palestra de Encerramento: Atribuição do STF no Estado Constitucional
Palestrante: Nelson Nery – Doutor (PhD) e Mestre em Direito de São Paulo (PUC-SP), Doutor em Direito Processual Civil (PhD) e Árbitro em diversas Câmaras de Arbitragem do Brasil e do Exterior

SERVIÇO

O quê: IX Conferência Estadual da Advocacia - Novas Tendências do Direito no Mundo Pós-Pandemia
Tema: Novas Tendências do Direito no Mundo Pós-Pandemia
Quando: 11/08 – 19hs (abertura); 12/08 - 14h às 20h e 13/08 – 14h às 21h (encerramento)
Carga-horária: 20 horas
Local: Plataforma Zoom
Inscrição: Site da ESA
Valor: Gratuito
Organização: ESA Maranhão