JUDICIALIZAÇÃO NA SAÚDE E DIREITO PENAL FORAM TEMAS DA QUINTA JURÍDICA DE AGOSTO
No “Mês do Advogado”, a Escola Superior da Advocacia, da OAB Maranhão, realizou nesta quinta-feira, 29, mais uma edição do Projeto Quinta Jurídica. O evento realizado no auditório da OAB/MA teve como foco principal o debate acerca da Judicialização da Saúde, Direito Penal e Justiça Restaurativa e reuniu mais de 150 advogados, estudantes e bacharéis de direito.
A professora de Direito da UEMA e especialista em Direito Sanitário pela Fiocruz, Lígia Schramm, que ministrou a palestra “Saúde e a Judicialização do (im)possível” ratificou a importância da discussão dessa temática para ampliar a especialização da classe advocatícia maranhense. “Suscitamos mais questionamentos em relação à Judicialização da Saúde, os impactos para o judiciário, para a gestão e, principalmente, para a sociedade em geral. Essas discussões e indagações são de suma importância para que cada vez mais tenhamos advogadas e advogados especializados nessa temática”, afirmou Lígia Schramm.
Finalizando a Quinta Jurídica de agosto, o mestre em Direito das Relações Sociais – Direito Penal, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (2011), Murilo Guazzelli, palestrou sobre “Direito Penal Juvenil e Justiça Restaurativa”. Na oportunidade, Guazelli destacou a finalidade do tema trazido. “O propósito maior foi levantarmos a discussão sobre a forma de responsabilização do adolescente em conflito com a lei e explicarmos sobre os procedimentos de apuração do ato infracional. Ademais, abordamos de uma maneira diferente a responsabilização juvenil, trazendo mais as características tanto dos autores como das vítimas, e, a partir deste ponto, transformar esse ato em reeducação e ressocialização dos menores infratores”, destacou.
Lígia Schramm, aproveitando o ensejo, parabenizou a realização do projeto. “Enquanto professora, acho de suma relevância a promoção do Projeto Quinta Jurídica, uma vez que essas discussões fazem uma grande diferença, tanto para as advogadas e advogados como para os estudantes de Direito”, ratificou.
O projeto “Quinta Jurídica” está sob a coordenação e execução do diretor executivo da ESA/MA, professor Márcio Almeida, e, desde o mês de março até o mês de novembro, ele será realizada toda última quinta-feira do mês.
“No mês da advocacia, optamos por trazer dois temas muito importantes para a classe. O primeiro, a questão da Judicialização da Saúde, que foi muito bem explanada pela professora Lidia Schramm, tirando dúvidas de todos os presentes; em seguida, tivemos outra grande apresentação com o professor Murilo Guazzelli, que envolveu a todos com sua excelente palestra sobre Ressocialização Juvenil. Parabéns a todas as advogadas e advogados que se fizeram presentes e puderam compartilhar desta enriquecedora troca de conhecimentos.
O Projeto Quinta Jurídica ocorre toda última quinta-feira do mês e tem por objetivo promover debates de assuntos atuais e relevantes para os advogados, bacharéis em Direito e estudantes da área.
