Mini-curso sobre Recursos Excepcionais para os Tribunais Superiores tem início na próxima sexta-feira
Recursos Excepcionais para os Tribunais Superiores será o tema do mini-curso presencial promovido pela ESA e ministrado pelo professor Alexandre Reis Freire, mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Paraná e pelo advogado Carlos Eduardo Lula (FOTO), diretor da ESA/MA e especialista em Direito Eleitoral
Recursos Excepcionais para os Tribunais Superiores será o tema do primeiro mini-curso presencial promovido pela Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/MA. Ministrado pelo professor Alexandre Reis Freire, mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Paraná e pelo advogado Carlos Eduardo de Oliveira Lula (FOTO), diretor da ESA/MA e especialista em Direito Eleitoral, o curso tem início na próxima sexta-feira (16/03), das 18:30 às 22:30h e prossegue até o sábado (17/03), das 8 às 12h, na sede da Seccional maranhense, no Calhau.
O mini-curso é direcionado para alunos e profissionais da área jurídica. A carga horária é de 8 horas/aula e o valor da inscrição é de R$ 80,00 (profissional) e R$ 40,00 (estudante). Os interessados em se inscrever devem procurar o Setor Financeiro da OAB/MA, no horário comercial.
No conteúdo programático do curso, há temas como: Teoria dos Recursos, Admissibilidade e Mérito, Efeitos dos Recursos, Recurso Ordinário Constitucional, Recurso Especial, Recurso Extraordinário, Embargos de Divergência, Agravo Interno (regimental), Embargos de Declaração, Agravo de Instrumento, Estudo de Processo Findo e Recursos.
O primeiro ministrante do mini-curso é o advogado e professor Carlos Eduardo Lula, dia 16/03 (sexta-feira), das 18:30 às 22:30h. Professor universitário. advogado militante, além de dirigir a Escola Superior de Advocacia da OAB/MA, é consultor legislativo da Assembléia Legislativa do Maranhão, presidente da Associação Nacional dos Consultores Legislativos (ANACOL) e autor da obra Direito Eleitoral (2ª edição pela Editora Imperium).
No dia 17/03 (sábado), das 8 às 12h, será a vez do especialista Alexandre Reis Freire. Coordenador do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) é também professor e mestre da ESA/MA, da Escola Superior da Magistratura do Trabalho (ESMATRA), da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão (ESMPMA), e professor mestre da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM).
