01 Março - 2016
O Novo CPC e os Juizados Especiais é tema de palestra na OAB/MA
Palestrante será o juiz de direito e professor titular da Uema, Manoel Aureliano Neto
O novo Código de Processo Civil (CPC) brasileiro, sancionado em março do ano passado pela presidente Dilma Roussef, deve entrar em vigor este mês. Para aprofundar as questões sobre a nova lei e suas implicações nos Juizados Especiais Cíveis, a Escola Superior de Advocacia (ESA/MA) da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão, realiza na noite desta quinta-feira (03/03), a palestra “O novo CPC e os Juizados Especiais Cíveis, a ser ministrada pelo juiz de direito e professor titular da Uema, Manoel Aureliano Neto.
A palestra será às 19h, no auditório da OAB-MA. Entre as questões a serem abordadas pelo professor Aureliano Neto, estão conciliação e a mediação vista no novo CPC. “O vovo CPC é uma lei geral e há alguns aspectos a serem analisados”, observa o professor. Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Pernambuco, o palestrante é professor titular da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), autor de livros e possui ainda especializações em Direito Constitucional, Metodologia do Ensino Superior e Direitos Humanos em Mediação.
De acordo com o diretor da ESA/MA, professor João Batista Ericeira, foram disponibilizadas 300 vagas (limitadas) para a palestra. As inscrições já estão abertas e podem ser efetuadas pelo site da OAB/MA em ESA/Eventos. No dia da palestra, os inscritos devem levar na entrada do evento 1kg de alimento não perecível. Mais informações pelo telefone 98 2107-5417.
A modernização do CPC foi iniciada pelo então presidente do Senado José Sarney, em 2009 quando, na época, instituiu uma comissão composta de juristas para elaborar o anteprojeto. Em 2014 voltou para o Senado, na forma de um substitutivo e o projeto passou mais uma vez pelo exame de uma comissão especial de senadores, antes de seguir para o Plenário para votação, o que ocorreu em dezembro daquele mesmo ano e foi sancionado no ano seguinte.
