OAB-MA

Nos dias 25 e 26 de março, a OAB Maranhão, por meio da Comissão da Mulher e da Advogada, em parceria com a Escola Superior de Advocacia Prof. José Vera-Cruz Santana (ESA - MA), promoverá o minicurso “Atualizações sobre a Lei Maria da Penha”. As discussões ocorrerão na Sala 1 da ESA.

A Comissão da Mulher busca levar novas informações às advogadas e advogados sobre as mudanças pelas quais a Lei Maria da Penha passou nos últimos anos. Ao longo de seus 13 anos de sanção, a norma sofreu alterações que vão desde o atendimento das mulheres vítimas de violência até a tipificação do crime de descumprimento de medida protetiva.

As atividades do dia 25 serão ministradas pela advogada Ticiana Ramos. Ticiana é Especialista em Direito Civil e Processo Civil e Servidora do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Já no dia 26, a Juíza Lucia Helena conduzirá o minicurso.

Os interessados podem se inscrever pelo site da ESA/OAB, com o investimento de dois quilos de alimentos não perecíveis. Além de São Luís, a comarca de Barra do Corda também vai receber o minicurso.

Serviço:

O quê: Minicurso “Atualizações sobre a Lei Maria da Penha”

Data do evento: 25 e 26 de  março

Horário: 18h

Carga horária: 4 horas

Local do evento: Sala 1 da ESA

Inscrições: Site da OAB/ESA

Valor: 2 quilos de alimentos não perecíveis

Vagas: Limitadas

Organizador: OAB Maranhão, Comissão da Mulher e da Advogada e ESA

Palestrantes:

Ticiana Ramos

Advogada, especialista em Direito Civil e Processo Civil e Servidora do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

Lucia Helena

Juíza titular da 2ª Vara Especial de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Representante do Nordeste no FONAVID.