16 Julho - 2015

OAB/MA realiza I Congresso de Processo Civil

Programação estará em torno de temas como os efeitos práticos da nova legislação, impactos no judiciário, processo judicial eletrônico e juizados especiais, entre outros

Entre os dias 11 e 13 de agosto, acontecerá o I Congresso de Processo Civil da OAB/MA, realizado pela seccional maranhense por meio da Escola Superior de Advocacia. Com o tema “O novo direito processual civil e a advocacia: as perspectivas no novo CPC”, o congresso acontecerá no hotel Pestana São Luís e contará com palestras, workshops e painéis.

As inscrições poderão ser feitas a partir de segunda-feira (20), pelo site da OAB/MA (Clique aqui), e serão gratuitas para advogados adimplentes junto à Ordem, e para estagiários. Para os demais profissionais o valor é de R$ 150,00. Aos estudantes, o investimento é de R$ 75,00.

"A partir do mês de março do ano que vem, o novo CPC será completamente implementado, então, esse congresso inaugura uma série de eventos regulares sobre um novo CPC, que vai se estender no decorrer deste ano e no ano seguinte”, explicou o diretor geral da Escola Superior de Advocacia, Fabiano Lopes. “Um protótipo disto é a caravana do CPC, que já começou a rodar no estado do Maranhão e que devemos intensificar a partir deste mês com cursos regulares”, acrescentou.

A programação conta com a participação de juristas de renome de todo o país, e estará em torno de temáticas como os efeitos práticos da nova legislação, impactos no judiciário, processo judicial eletrônico e juizados especiais, entre outros tópicos. A seguir, o roteiro da programação do I Congresso de Processo Civil da OAB/MA.

PROGRAMAÇÃO

11 de agosto
17h30 – Credenciamento
19h – Palestra de Abertura

12 de agosto

14h30 às 15h30 - WorkShop: PJe - Prática em Processo Judicial Eletrônico - Trabalho e Estadual
14h30 às 15:30 - Painel 1: "Fazenda Pública no NCPC"
Palestrante: Marco Aurélio Ventura Peixoto
16h30 às 17h30 - Coffee Break
18h às 19h30 - Painel 2: "Efeitos práticos do novo Código de Processo Civil no dia a dia da advocacia"
Palestrante: Aristóbulo de Oliveira Freitas
20h às 21h30 - Painel 3: "Processo e Democracia: Desvendando o novo CPC."
Palestrante: Darci Guimarães Ribeiro         

13 de agosto
14h30 às 16h - WorkShop: PJe - Prática em Processo Judicial Eletrônico - Trabalho e Estadual
14h30 às 15h30 - Painel 1: "O direito de saída da "Justiça" e a duração "suportável" do processo na perspectiva no Novo Código de Processo Civil"
Palestrante: Benedito Cerezzo Pereira Filho 
16h às 17h - Coffee Break
17h às 18h30 - Painel 2: "Os impactos do Novo CPC na atividade do Supremo Tribunal Federal"
Palestrantes: Alexandre Reis Siqueira Freire e Alonso Reis Siqueira Freire
18h30 às 20h - Painel 3: "O processo eletrônico e o novo CPC"
Palestrante: Demócrito Reinaldo Filho

20h - Palestra de encerramento "Os juizados especiais: 20 anos de história e o Novo Código de Processo Civil" com o ministro Reynaldo Soares da Fonseca (STJ)


Informações adicionais: www.oabma.org.br

Inscrições:
Advogados e estagiários adimplentes com OAB/MA – Gratuito
Demais profissionais – R$ 150,00 (cento e cinquenta reais)
Estudantes – R$ 75,00 (setenta e cinco reais)

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