OAB-MA

A aula inaugural do curso de operacionalização do sistema de Processo Judicial eletrônico (PJe) de 2016 ocorrerá nesse sábado (30) a partir das 8h, no Fórum do Calhau.  A iniciativa é promovida pela OAB/MA, por meio da Escola Superior de Advocacia, em conjunto com a Diretoria do Fórum Desembargador Sarney Costa, e será ministrada pelo advogado Osmar de Oliveira Neres Júnior, integrante da ESA. As inscrições estão encerradas. 

A aula terá a presença do diretor da ESA, o professor João Batista Ericeira e será dividida entre parte teórica (1h) e prática (3h). “Além dessa primeira turma, teremos mais outras, com a oferta de 35 vagas por sábado. Nossa meta é que, nos meses de janeiro, fevereiro e março, sejam capacitados 595 advogados”, informa Osmar de Oliveira Neres Júnior.

O conteúdo das aulas é voltado a peticionamento, habilitação, consulta processual e recebimento de citações e intimações no PJe. O sistema é um software elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cujo objetivo é manter um sistema de processo judicial eletrônico capaz de permitir a prática de atos processuais pelos magistrados, servidores e demais participantes da relação processual diretamente no sistema, assim como o acompanhamento desse processo judicial, independentemente de o processo tramitar na Justiça Federal, na Justiça dos Estados, na Justiça Militar dos Estados e na Justiça do Trabalho.

As aulas já têm calendário definido para este semestre. Sendo que as próximas ocorrerão nos dias 20 e 27 de fevereiro; e nos dias 05, 12 e 19 de março, sempre na Sala I de Casamentos do Fórum do Calhau. Mais informações pelo telefone 98 2107-5417.