OAB/MA E ESA/MA REALIZARÃO SIMPÓSIO PARA DEBATER SOBRE AS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DOS ALIMENTOS TRANSGÊNICOS
A OAB/MA e a ESA/MA promovem o Simpósio sobre o livro “As implicações jurídicas na utilização de organismos geneticamente modificados: os alimentos transgênicos”.
O evento será realizado no dia 27 de junho, às 18h, no Plenário da OAB/MA.
O Simpósio tem como objetivo ressaltar a importância do estudo jurídico sobre os riscos ambientais na utilização da biotecnologia para a produção dos organismos geneticamente modificados, além de analisar a Lei 11.105/2005 - Lei de Biossegurança, detalhando as partes mais relevantes da legislação pertinente com sugestões jurídicas como objeto de incorporação às leis.
Com carga-horária de 3h, as inscrições podem ser feitas no site da ESA/MA.
Confira a programação:
18h: Credenciamento
18h30: Lançamento da Obra
19h: Mesa de debate com as comissões de Direito Ambiental e de Desenvolvimento Sustentável
Serviço
O quê: Simpósio e lançamento da obra: As implicações jurídicas na utilização de organismos geneticamente modificados: os alimentos transgênicos.
Data: 27/06/23
Horário: 18h
Local: Plenário da OAB/MA
Carga-Horária: 3h
Inscrições: Site da ESA/MA
Organização: OAB/MA e ESA/MA
Palestrante: Cecy Pereira Figueira da Silva Neta Mello - Advogada, doutrinadora, pesquisadora, professora, servidora pública, doutora em Biotecnologia e Biodiversidade pela Universidade Federal de Goiás – UFG. Mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica do Estado de Goiás – PUC/GO. Pós Graduada em Direito Público pela Universidade de Rio Verde – FESURV e em Direito Tributário pela Universidade Católica de Brasília – UCB.
