OAB/MA EM PARCERIA COM IMAET SEDIARÁ O 4º CICLO DE ESTUDOS SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA
A OAB/MA, em parceria com o IMAET (Instituto Maranhense de Estudos Tributários), promoverá o 4º Ciclo de Estudos sobre a Reforma Tributária (PEC 45/2019), trazendo a São Luís grandes especialistas na área.
A iminência da aprovação, pelo Congresso Nacional, da Emenda Constitucional da Reforma Tributária (PEC 45/2019), exige tratamento científico de questões tributárias complexas como o pacto federativo, aproveitamento de créditos pelos contribuintes, campo de incidência dos novos tributos criados, limites da lei complementar, Guerra Fiscal e outros. Pensando nisso, foi firmado parceria para o aprofundamento do 4º Ciclo de Estudos, agora oferecendo atualizações à comunidade de tributaristas maranhenses.
O evento será realizado no dia 30 de novembro, às 14h, no Auditório da OAB/MA. As inscrições devem ser feitas no site da SYMPLA, mediante pagamento da taxa de inscrição. Confira os valores:
Profissionais: R$ 130,00
Associados IMAET: R$100,00
Estudantes: R$ 60,00
Confira a programação do evento:
Data: 30/11/23 às 14h
1ª Mesa - Tema: Direito de Crédito na CBS
Palestrante: Thaís de Laurentiis Walkowicz - Advogada. Doutora e Mestre em Direito pela USP – Universidade de São Paulo. Master em Direito Econômico no Institut D Études Politiques de Paris. Ex-Conselheira do CARF.
2ª Mesa - Tema: IVA e Regimes Especiais
Palestrante: Susy Gomes Hoffmann - Advogada, Doutora e Mestre em Direito pela PUC/SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), Diretora de Comunicação do IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo), Coordenadora Regional do IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários). Ex-Conselheira do CARF.
Coffee-break
3ª Mesa - Tema: Transação Tributária
Palestrante: Eduardo de Moraes Sabbag - Advogado. Professor. Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP
4ª Mesa - Tema: Reforma e a Tributação da Propriedade
Palestrante: Fernando Gomes Favacho - Conselheiro Titular do CARF – Conselheiro Administrativo de Recursos Fiscais Federal. Doutor e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Coordenador do IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários em Belém/PA.
Serviço
O quê: 4° Ciclo de Estudos sobre a Reforma Tributária
Quando: 30 de novembro
Horário: 14h
Local: Auditório da OAB/MA
Carga-Horária: 6h
Inscrições: Site da SYMPLA
