OAB/MA, ESA/MA E FAMEM ESTABELECEM AÇÕES DE CAPACITAÇÃO VOLTADAS À ADVOCACIA E GESTORES DAS ÁREAS PÚBLICA E MUNICIPAL
Para formalizar convênio que visa garantir descontos em pós-graduações, cursos e eventos de capacitação destinados à advocacia e aos gestores vinculados à área pública e municipal, a diretoria da OAB/MA e da ESA/MA esteve reunida com a FAMEM ao longo da manhã desta segunda-feira, 16/10.
“Preocupada com a gestão pública e, principalmente, com a boa gestão dos recursos públicos, a OAB Maranhão desenvolve projetos de capacitação, buscando atualizar advogadas, advogados e gestores públicos. É um projeto grande, por meio da nossa Escola Superior da Advocacia, trazendo, especialmente, uma pós-graduação em advocacia pública e gestão municipal”, comunicou o presidente da Seccional Maranhense, Kaio Saraiva,
O presidente explicou ainda que o objetivo é trazer uma advocacia especializada, buscando blindar os gestores públicos, trazer as contas de forma mais assertiva, tratar de limites de gastos públicos, precatórios e outros temas de maior prática dentro da gestão municipal.
Durante a reunião, ficou estabelecido que, no mês de novembro, será realizado um curso prático para tratar sobre lei de improbidade, precatórios e limite de gastos públicos. No mesmo mês, a ESA/MA dará início à pós-graduação em advocacia pública e gestão municipal.
“Para essa pós-graduação, a OAB/MA, a FAMEM e os municípios fecharão convênio para levar o valor dessa pós de forma mais acessível para os(as) advogados(as) e gestores públicos vinculados aos municípios do estado do Maranhão”, finalizou Kaio Saraiva.
Em resposta, o presidente da FAMEM, Ivo Rezende, informou que a parceria da OAB fortalece a advocacia pública e a sociedade. “Importante momento em que a OAB/MA, na pessoa do presidente Kaio Saraiva, esse presidente dinâmico, que busca a melhoria para os advogados e, agora, buscando melhorias para a advocacia pública por meio do convênio com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, que hoje tem todos os municípios filiados, são 217 municípios, de forma inédita. Isso faz com que a OAB chegue em todos os municípios e em todos os advogados e advogadas”, expressou.
Participaram da reunião, o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva; o diretor-geral da ESA/MA, Marcelo Carvalho; e a diretora de pós-graduação da ESA/MA, Ana Paula Galvão. Representando a FAMEM, estiveram: o presidente Ivo Rezende; o diretor-geral, Miltinho Aragão; o prefeito de Icatu, Wallace Azevedo; e Renata Coqueiro, coordenadora da Escola de Gestão de Municípios.
