OAB-MA

Nos dias 5, 6 e 7 de outubro, a OAB Maranhão, através da Escola Superior da Advocacia Prof. José Vera-Cruz Santana e da Comissão de Defesa e Proteção dos Animais, promoverá o I Congresso de Direito Animal - Atualidades e seus Reflexos Jurídicos e Sociais, trazendo uma programação rica e diversificada com nomes de peso da área. 

O evento acontecerá em formato híbrido (presencial e on-line), sempre das 16h às 20h, no plenário da Seccional e pela plataforma Zoom. 

Ao todo, serão 12 horas de capacitação, 18 painelistas e 8 painéis. A cada dia, você terá acesso a discussões sobre temas como Teoria do Link; Animais em Condomínio; Políticas Públicas para a Causa Animal; Animais Silvestres e os Serviços Ecossistêmicos; Animais de vizinhança e comunitários; e Animais como Sujeitos de Direitos e vítimas de maus tratos.

Para participar, basta fazer sua inscrição pelo site da ESA. Cada vaga está vinculada à doação de 1kg de ração para cães e/ou gatos. 

O I Congresso de Direito Animal conta ainda com o apoio das seguintes instituições: Pitágoras, Ministério Público do Maranhão, Faculdade Florence, IBDFAM, Uninassau e da Comissão Nacional de Proteção e Defesa dos Animais da OAB. 

Confira a programação dos três dias:

PROGRAMAÇÃO

DIA 05 DE OUTUBRO 

•         CREDENCIAMENTO e ENTREGA DE MATERIAL – 16h
•         ABERTURA – 17h a 18h
•         18h - PAINEL CRIMINALISTA - Teoria do link 
•         19h - Coffee break

•         20h – PAINEL CONDOMINIAL - Animais em Condomínio 

DIA 06 DE OUTUBRO

•         16h -  PAINEL DE POLÍTICAS PÚBLICAS - Políticas Públicas para a Causa Animal
•         17h30 – 18:30 - Coffee break
•         19h – PAINEL FAMILIARISTA - Decisões judiciais acerca dos Direitos dos Animais e o Direito de Família – A                           Família multiespécie
•         20h – PAINEL ANIMAIS SILVESTRES – Animais silvestres e os serviços Ecossistêmicos 

  DIA 07 DE OUTUBRO DE 2021

• 16h – PAINEL E SOCIEDADE – A defesa dos Vulneráveis - Animais de vizinhança e comunitários (acumuladores, animais errantes)
• 17h30 – PAINEL ANIMAIS E JUDICIÁRIO - Questão animal e seu acesso à Justiça

• 18:30 – Coffee break
• 19h – PAINEL ANIMALISTA - Direito dos animais e maus tratos 

Serviço

O quê: 1° Congresso de Direito Animal

Tema: Atualidades e seus Reflexos Jurídicos e Sociais

Data: 05/10 a 07/10

Horário: 16h às 20h

Carga Horária: 12h

Local: Plenário da OAB Maranhão e Plataforma Zoom

Inscrições: Site da ESA

Valor: 1kg de ração para cão/gato 

Organização: Comissão de Defesa e Proteção dos Animais da OAB Maranhão 

Palestrantes: 

PAINEL CRIMINALISTA - Teoria do link

JOANA DARC LOPES BASSAN LÜTTIOHANN

Médica Veterinária pela Universidade da Região da Campanha (URCAMP-1999).  Pós Graduada em Clínica e Cirurgia de Animais de Companhia (UNICRUZ - 2009), Mestrado pela UFSM (2007), Pós Graduada Pericia Criminal & Ciências Forenses pelo Instituto de Graduação e Pós Graduação (IPOG-POA/RS - 2021) e Pós Graduanda em Medicina Veterinária Legal pela Faculdade Qualitas em São Paulo/SP). Membro da Associação Brasileira de Medicina Veterinária Legal (ABMVL]

ERIVELTON LAGO - Advogado Criminalista com 777 júris durante a carreira. Professor da Confraria Criminal. Licenciado em Filosofia/UFMA. Conselheiro Secional da OAB/MA. Presidente da comissão da advocacia criminal- CAOC- OAB/MA. Ex-Vice diretor da APAC São Luís, MA. Ex Presidente  da Abracrim MA. Ex professor de direito penal e filosofia do direito-Uniceuma. Ex conselheiro do conselho Penitenciário do Maranhão.

TATIANA COSTA - Advogada. Consultora Jurídica. Graduada em Direito pela Faculdade São Luís. Servidora Pública da ALEMA. Palestrante. Master Coach Jurídico. Analista de Perfil Comportamental. Presidente da Comissão da Mulher e da Advogada Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Maranhão. Membro da Comissão Nacional de Gestão, Inovação e Empreendedorismo da OAB Nacional. Membro da Comissão Especial de Coaching Jurídico da OAB Nacional. Coordenadora Adjunta das Comissões da OAB/MA. Coordenadora do Observatório de Candidaturas Femininas do Maranhão. Líder de Políticas Públicas do Grupo Mulheres do Brasil em São Luís.

PAINEL CONDOMINIAL - ANIMAIS EM CONDOMÍNIO

ANDRÉ DE SOUSA GOMES GONÇALVES - Presidente da Comissão de Direito Condominial da OAB/MA, pós-graduado em direito imobiliário e condominial.

MANOELLA FREITAS - Advogada e Membro da Comissão CDPA-OAB/MA

LUÍS CARLOS MENDES PRAZERES - Advogado condominial, especialista em Direito de Famílias e Sucessões, Sócio do Escritório Prazeres Advocacia.

PAINEL DE POLÍTICAS PÚBLICAS - Políticas Públicas para a Causa Animal

MAÍRA P. VÉLEZ - Advogada militante na área de Direito Animalista e Ambiental. Ativista em prol dos Direitos dos Animais. Consultora em legislação ambiental e políticas públicas de bem-estar animal, especialista em Direito do Trabalho, Previdenciário e pós-graduanda em Direito dos Animais na Univ. de Direito de Lisboa. Presidente da Comissão Secional de Defesa dos Direitos dos Animais; Palestrante da Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP. Foi Assessora Técnica da Secretaria do Meio Ambiente e da Divisão de Manejo da Subsecretaria Estadual de Defesa dos Animais 2017/2019. Vice-presidente da Comissão de Proteção e Defesa Animal do Conselho Federal da OAB.

ZULMIRA DA BATISTA DA SILVA - Médica Veterinária, Coordenadora Adjunta do Curso de Veterinária da Florence. Chefe do Departamento de Controle de Zoonoses do Estado. Doutorado em Biotecnologia. Pós - Doutorado em Saúde do adulto

PAINEL FAMILIARISTA - Decisões judiciais acerca dos Direitos dos Animais e o Direito de Família – A Família Multiespécie

IURY ATAIDE VIEIRA - Advogado OAB/MA 11069, Pós-graduado em Direito de Família, Membro do IBDFAM-MA e Sócio co-fundador do escritório Vieira, Reis Cruz e Tavares

Teresinha de Fátima Marques Vale - Assessora jurídica da presidência do TJMA, mediadora e conciliadora. Graduada em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Maranhão e em Direito pela Universidade CEUMA. Pós-graduada em Direito das Famílias e das Sucessões e Direito Civil e Processual Civil. Mestranda em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa. Presidente do IBDFAM-MA, ex Presidente da Comissão de Direito das Famílias da OAB-MA. Exerceu as funções de Secretária-Geral e Vice- Presidente da CAAMA-MA.

PAINEL ANIMAIS SILVESTRES – ANIMAIS SILVESTRES E OS SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS

PROF. MS. FRANCISCO CARRERA - Advogado, paisagista, professor de direito ambiental, mestre em direito da cidade pela UERJ, especialista em serviços ambientais e Ecossistêmicos, Coordenador de Biodiversidade da Secretaria do Ambiente e Sustentabilidade do RJ, Membro do Comitê Tecnico da ABNT sobre Biodiversidade, Membro da Plataforma Internacional sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos Membro da Comissão de Proteção animal da OAB Conselho Federal e Seccional RJ.

CARLA JANAINA REBOUÇAS MARQUES DO ROSÁRIO - Coordenadora e Docente do Curso de Medicina Veterinária da Faculdade Pitágoras São Luís. Docente da UEMANET. Doutora em Biotecnologia com ênfase em Medicina Veterinária pela Rede de Biodiversidade e Biotecnologia da Amazônia Legal (BIONORTE/UEMA), Mestre em Ciência Animal (UEMA), Graduada em Medicina Veterinária pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Pós graduada em Vigilância Sanitária e Qualidade dos Alimentos pela AVM/Brasília, Pós Graduanda em Medicina Veterinária Legal pelo Instituto Qualittas São Paulo-SP, Membro da Associação Brasileira de Medicina Veterinária Legal (ABMVL). Bolsista de pesquisa FUNADESP. Pesquisadora vinculada ao Grupo de Estudo do Laboratório de Imunodiagnóstico da UEMA. Tem experiência nas áreas de Clínica Médica de Pequenos Animais, Inspeção de Produtos de Origem Animal, com ênfase em pescado, Microbiologia de Alimentos, Vigilância Sanitária, Medicina Veterinária Legal, Patologia Clínica, Imunodiagnóstico, Imunologia e tratamentos veterinários alternativos à base de compostos secundários de plantas.

NAIARA VALLE - Bióloga formada pela Universidade Federal do Maranhão, MBA em Gestão de Negócios Socioambientais, Mestranda em Conservação de Biodiversidade e Desenvolvimento Sustentável pela ESCAS/IPÊ, Presidente do Instituto Ecos de Gaia.

PAINEL E SOCIEDADE - Animais de vizinhança e comunitários (acumuladores, animais errantes)

ROSINALDO FRANCISCO ALVINO MENDES - Advogado e Sócio-Administrador do Escritório Pinheiro e Mendes Advocacia Empresarial, Doctor in Consumer Law Honoris Causa pela Emil Brunner World University EUA Miami – Flórida; Pós-graduado e Especialista em Direito do Consumidor; Professor de Direito na Faculdade Pitágoras; Vice-presidente da Comissão de Direito do Consumidor OAB/MA 2021, Membro da Comissão de Defesa e Proteção dos Animais OAB/MA 2021.

CLAUDIO REBELO CORREIA ALENCAR - Promotor de Justiça - Ministério Público do Estado do Maranhão. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental e Constitucional

ALESSANDRA LIMA - Médica veterinária com mestrado em Ciência Animal e doutorado em Biotecnologia com ênfase em oncologia. Atualmente é coordenadora do curso de medicina veterinária da faculdade Uninassau, presta serviços na área de oncologia veterinária e perícia forense na área da veterinária. Membra Consultiva da CDPA.

PAINEL ANIMALISTA - Os Animais como Sujeitos de Direitos e vítimas de maus tratos

REYNALLDO VELOSO - Presidente Nacional da Comissão Nacional de Defesa e Proteção dos Animais pelo Conselho Federal da OAB. Advogado, Biólogo, Professor, Ambientalista, Especialista em Direito Ambiental, Constitucional, Ciências Ambientais.

PAINEL ANIMAIS E JUDICIÁRIO - Questão animal e seu acesso à Justiça 

WALESKA MENDES CARDOSO - Professora, Doutoranda, Pesquisadora de Direito Animal/Filosofia/Teoria Crítica/Sociologia do Direito. Vegana