OAB/MA promove II Fórum da Advocacia Pública
Evento acontece dia 13, quarta-feira, no auditório da Seccional, no Calhau
A OAB/MA, por meio da sua Escola Superior de Advocacia – ESA/MA e da Comissão de Advocacia Pública, promove o II Fórum da Advocacia Pública, dia 13 de novembro, quarta-feira, no auditório da instituição, a partir das 18h30. As inscrições para participar do evento já estão abertas e são gratuitas. O certificado contabilizará 3h/aulas.
De acordo com o diretor da ESA/MA, Rodrigo Lago, o objetivo do Fórum da Advocacia Pública debater temas relevantes para as instituições e membros da advocacia pública nas três esferas de atuação: União, Estado e dos municípios.
Por sua vez, o diretor executivo da ESA/MA e procurador do Município, Alexsandro Rahbani, relata que a motivação do evento é ampliar o diálogo entre a OAB/MA, por meio da Escola Superior de Advocacia e da Comissão da Advocacia Pública, com os advogados públicos maranhenses “oferecendo momentos para reflexão sobre a carreira e para aprimoramento técnico".
A primeira palestra do Fórum será “O Novo CPC e a Advocacia Pública”, com o advogado e professor Alexandre Freire. Já asegunda será “Juizados Especiais da Fazenda Pública: microssistema processual, flexibilidade procedimental e julgamento por equidade”, com o professor doutor Fernando Gajardoni. O evento será encerrado com um coquetel oferecido pela OAB/MA aos participantes.
Presidente da Comissão de Advocacia Pública da OAB/MA e da presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Maranhão (ASPEM), Daniel Blume, diz que “os temas em debate no Fórum são uma preocupação da OAB/MA e da própria Comissão no sentido de garantir o aperfeiçoamento dos advogados, pois o Tribunal de Justiça do Estado implantará, agora em outubro, o Juizado Especial da Fazenda Pública. Além disso, o projeto do novo CPC traz uma série de alterações no que tange à Fazenda Pública em juízo”, diz.
Programação:
18h30 – Abertura
19h – Palestra: O Novo CPC e a Advocacia Pública – Prof. Msc. Alexandre Freire
19h50 – Palestra: Juizados Especiais da Fazenda Pública: microssistema processual, flexibilidade procedimental e julgamento por equidade – Prof. Dr. Fernando Gajardoni
20h40 - Debates
21h - Coquetel de encerramento
Foto: Arquivo
