03 Junho - 2024

OAB/MA PROMOVERÁ SEMINÁRIO PARA DEBATER SOBRE DIREITO EMPRESARIAL

A OAB/MA, em parceria com a ESA/MA e CAAMA, por meio das Comissões de Direito Empresarial e Societário, realizará o Seminário sobre Direito Empresarial: Holding, Contratos Empresariais e Desafios Contemporâneos do Mundo Corporativo nesta quarta-feira (05/06), no Auditório da Seccional Maranhense.

O evento tem como propósito debater sobre as principais atualizações na área do Direito Empresarial e Societário, bem como estabelecer um diálogo interdisciplinar com o Direito do Trabalho.

Este é um momento único para compartilhar experiências com profissionais do direito e contribuir para o aprimoramento dos conhecimentos da advocacia.

Não perca a oportunidade de aprender sobre este mercado com grandes profissionais destas áreas. Inscreva-se no site da ESA/MA.

Programação

18h30 - Credenciamento

19h - Abertura

19h20 - Painel 1

TEMA: INOVAÇÕES À LEI DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA
Palestrante: Thiago Diaz - Advogado; Conselheiro Federal da OAB; Ex-presidente da OAB (2016 – 2021).

TEMA: O PAPEL DA CVM E O DESENVOLVIMENTO DO MERCADO
Palestrante: Otávio Vazbek - Advogado; Membro do Conselho de Autorregulação da Febraban; Professor do Insper; Sócio de Yazbek Advogados; Autor de Regulação do Mercado Financeiro e de Capitais, Elsevier.

Mediadora: Thalita Alves - Advogada; LLM em Direito Empresarial; Mestranda em Direito IDP; Presidente da Comissão de Direito Empresarial e Instituto Nordeste de Direito Empresarial e Desenvolvimento Sustentável - INDEDS.

20h20 - Painel 2

TEMA: CONTRATO PARA PJ - LIMITES E POSSIBILIDADES
Palestrante: Alfredo Góes - Advogado; Professor; Especialista em Direito do Trabalho; Mestrando em Direito Constitucional; Secretário-Geral da Comissão de Direito Empresarial da OAB/MA.

Mediadora: Vitória Furtado - Presidente da Comissão da Jovem Advocacia da OAB/MA; Especialista em Direito do Trabalho e MBA em Relações Trabalhistas; Criadora do Projeto Conexões Trabalhistas.

TEMA: ACORDO DE SÓCIOS
Palestrante: Amanda Fontes - Advogada; Mestre em Direito; LLM em Direito Empresarial; Expertise em Direito Societário, Contratos e Sucessões; Sócia Fundadora do AD Fontes Advocacia.

Mediadora: Daniela Busa Velten - Advogada; Especialista em Direito Público.



21h20 - Palestra Magna de Encerramento

TEMA: HOLDING E CONTRATOS SOCIETÁRIOS
Palestrante: Pablo Arruda - Advogado; Professor na FGV, EMERJ, IBMEC e PUC; Doutor em Direito Econômico.

Mediador: Pablo Madeira - Advogado; Mestre em Direito; Especialista em Direito Tributário e Direito Processual Civil; Conselheiro Seccional da OAB/MA; Presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB/MA.

Serviço

O quê: Seminário de Direito Empresarial

Data: 5 de junho

horário: 18h30

Local: Auditório da Seccional Maranhense

Carga Horária: 3h 

Inscrições: Site da ESA/MA

Valor: Evento gratuito para estudantes, advocacia adimplente e outros profissionais

Organização: OAB/MA, Comissão de Direito Empresarial, Comissão de Direito Societário, ESA/MA E CAAMA

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