OAB-MA proporciona acesso à Justiça por meio da qualificação do advogado
Bacabal foi a mais recente Subseção a receber o curso sobre o PJE, depois do município de Grajaú. Para este mês estão programados para receber outros cursos Chapadinha, Barreirinhas, Caxias e Codó
A interiorização da qualificação do advogado maranhense é uma das diretrizes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão. Nos primeiros 50 dias de 2017, 06 munícipios receberão cursos sobre o Processo Judicial Eletrônico e o novo Código de Processo Civil. Vale ressaltar que em 2016, foram cerca de 5.200 participantes nas qualificações ofertadas pela OAB-MA, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA), distribuídos em 122 cursos realizados em São Luís e pelo interior maranhense.
Para o presidente da OAB-MA, Thiago Diaz, “a atualização do profissional por meio dos cursos de capacitação é essencial para o posicionamento no mercado de trabalho”, enfatizou. Além dos cursos direcionados ao interior, nove grandes Congressos estão planejados pela OAB-MA para esse ano. O primeiro já acontece no próximo dia 16 de fevereiro, no Hotel Luzeiros, com a presença do presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia. É o I Encontro da Jovem Advocacia Maranhense que vai tratar sobre a “A defesa das prerrogativas funcionais do jovem advogado” proferida pelo Procurador Nacional da Defesa das Prerrogativas do CFOAB, Charles Dias (Conselheiro Federal pelo Maranhão); e a segunda “Advocacia Empreendedora” que será proferida pelo presidente da Comissão Nacional da Jovem Advocacia e Conselheiro Federal da OAB, Alexandre Mantovani. O evento será encerrado a noite com a palestra magna “A essencialidade do jovem advogado para a administração da justiça” ministrada pelo advogado, Parecerista e membro do Instituto de Direito Administrativo da Bahia - IDAB José Aras.
Bacabal
A OAB-MA, por meio da Subseção de Bacabal e da ESA, levou aos advogados que atuam na região, o curso de Processo Judicial Eletrônico (PJe). Cerca de 25 profissionais participaram do da atividade com quatro horas de carga horária.
O PJe é o sistema eletrônico adotado pelo Judiciário Brasileiro que elimina gradativamente atos processuais físicos e adota tanto para a gestão e tramitação de processos judiciais e administrativos, ajuizamento de ações e outros peticionamentos a internet sem a necessidade de deslocamentos.
A OAB-MA preocupada em atualizar e capacitar o advogado maranhense tem organizado cursos presenciais sobre o PJe em todo o Estado. Antes de Bacabal, profissionais do município de Grajaú, que integra a subseção de Barra do Corda, participaram da qualificação. Para essa semana, cursos estão previstos para Codó e Caixias e sobre o novo Código de Processo Civil para Barreirinhas e Chapadinha. Os cursos são gratuito e podem se inscrever todos os advogados adimplentes interessados em receber treinamento sobre o PJe. As inscrições podem ser feitas no site da OAB-MA (oabma.org.br/esa em Cursos e Eventos). O participante deverá levar seu notebook para a aula e o tolken.
Sobre o PJe
Atualmente, 32% da distribuição de processos na Justiça maranhense ocorre por meio eletrônico. De acordo com o Tribunal de Justiça do Maranhão, o PJé será implantado nas comarcas de Codó, Coroatá, Açailândia, João Lisboa, Imperatriz e Caxias.A implantação do PJe segue a Resolução N° 185/2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que considera os benefícios da substituição da tramitação processual em meio físico pela tramitação eletrônica, como instrumento de celeridade e qualidade na prestação jurisdicional.
Serviço
O quê: Curso sobre o Pje em Codó
Quando: 17 de fevereiro
Hora: 14h às 18h
Local: Design Informática, Avenida Augusto Teixeira nº 2380, Centro
Carga horária: 4 horas
O quê: Curso sobre o Pje em Caxias
Quando: 18 de fevereiro
Hora: 9h as 13h
Local: Faculdade Vale do Itapecuru (FAI)
Carga horária: 4 horas
O quê: Curso de Atualização novo Código de Processo Civil – 2017/1
Cidade: Chapadinha/MA
Data: 17 e 18 de fevereiro
Local: Sala do júri do Fórum Ministro Edson Carvalho Vidigal
Número de inscrições: 60 vagas
Inscrição: Site da ESA
Professor: Wagner Tobias Lima Filho
Certificado: 16h/aulas
Horário: Sexta e sábado 08:00 as 12:00 e de 14:00 as 18:00
Cidade: Barreirinhas/ MA
Data: 17 e 18 de fevereiro
Local: Av. Joaquim Soeiro de Carvalho, S/N – Centro, Auditório dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais.
Número de inscrições: 60 vagas
Inscrição: Site da ESA
Professor: Saulo José Portela Nunes Carvalho
Certificado: 16h/aulas
Horário: Sexta e sábado 08:00 as 12:00 e de 14:00 as 18:00
