OAB-MA

Fortalecimento da Defesa das Prerrogativas, qualificação, campanha Advocacia sem Assédio e o bem estar das advogadas e advogados por meio dos projetos da Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão  foram alguns dos temas tratados no I Colégio de Presidentes de Subseções da OAB/MA, realizado na última sexta-feira.  

A atividade celebrou também os 90 anos da OAB/MA, enfatizando o caminho percorrido pela Ordem: da tradição à modernidade em uma história construída por muitas mãos em prol da advocacia e da sociedade. 

O presidente Kaio Saraiva abriu a sessão dando boas-vindas a todos e todas. “Foi uma reunião especial e festiva devido aos 90 anos da OAB/MA e, ao mesmo tempo, produtiva com as pautas relevantes: Defesa das Prerrogativas, Celeridade Processual, Instalação de Varas Judiciais, entre outras em prol do dia a dia da advocacia”, afirmou. 

Presentes nos Conselhos de Presidentes de Subseções: o Conselheiro Federal e presidente vitalício, Thiago Diaz, a diretoria da OAB/MA: Tatiana Costa (vice-presidente), Mariana Berredo (diretora-tesoureira), Gustavo Mamede (secretário-geral), Vandir Júnior (secretário-geral adjunto) e alguns presidentes de Comissões.  

A Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão, por meio de seu presidente, Ivaldo Praddo, e a vice, Alynna Almeida, apresentou os resultados alcançados ao longo de três meses de gestão. Os funcionários da OAB/MA foram apresentados e colocados às suas atribuições que envolvem também as Subseções.  

Na apresentação dos presidentes das Subseções,  foi unânime o desejo de todas e todos seguirem irmanados em prol da advocacia maranhense.

“A advocacia é uma irmandade. Precisamos estar juntos no combate aqueles que querem nos exilar do processo judicial”, afirmou o presidente da OAB Imperatriz, Bruno Oliveira. 

Destacando a valorização da advocacia no interior do estado, o presidente da Subseção Presidente Dutra, Eder Lima também se pronunciou. “Essencial é continuarmos a luta pela valorização do advogado do interior”, comunicou. 

O relacionamento institucional e a força da OAB/MA foram relembradas pela vice-presidente da Subseção Barreirinhas, Rafisa Sodré, que teve a segunda vara Judicial inaugurada no início do mês de abril. Um trabalho em conjunto da Seccional e da Subseção junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão. 

O presidente Subseção Chapadinha, Lourival Soares Filho, também destacou demandas vinculadas à advocacia da região chapadinense. “A criação do Juizado em Chapadinha é a demanda que trago para a reunião”, afirmou. 

Os presidentes das Subseções, Filipe Andrade (Açailândia),  Andreia Furtado (Bacabal), Fernando Lima Sousa (Barra do Corda), Amanda Glauca (Caxias), Lourival Filho (Chapadinha), Roberto Araújo (Estreito), Homullo Buzar (Codó), Suely Lopes (Grajaú), Bruno Oliveira (Imperatriz), Eduardo Ferro (Pedreiras), Ruterran Martins (Pinheiro), Eder Lima (Presidente Dutra), Ericco Finizola (Santa Inês) e Rafael Milhomem (Timon) debateram outras temáticas importantes a advocacia. Entre elas: Normatização atualizada das competências das Subseções, Comissão Sentenciante (varas cíveis de Imperatriz), Criação da Turma Recursal de Pedreiras, funcionamento do Fórum de Estreito e procedimento de inscrição dos novos advogados.

Defesa das Prerrogativas

A presidente da Subseção Grajaú, Suely Lopes, elogiou o trabalho desenvolvido pela Seccional em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão. “Vejo a CAAMA e a OAB/MA caminhando juntas”, afirmou. Ainda na oportunidade, a advogada aproveitou para trazer a denúncia grave sobre a negação do judiciário da região em expedir alvarás em nome da advocacia. 

O presidente Kaio Saraiva reafirmou que “é clara a violação da prerrogativa legal, pois é um direito do advogado receber os alvarás em seus nomes”. Ele solicitou à presidente da Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas do Advogado, Sandra Macedo, uma diligência na região para que as providências fossem tomadas. 

Sandra Macedo repassou alguns informes sobre a necessidade da nomeação dos Delegados de Defesa das Prerrogativas nas Subseções para o fortalecimento da advocacia. Ela informou também que, nos dias 12, 19 e 26, em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA), será realizado um curso para os integrantes das Comissões de Defesa das Prerrogativas, ministrado pelo presidente da OAB em Imperatriz, Bruno Guilherme. 

Jovem Advocacia e Qualificação

Presentes na reunião, os presidentes do Conselho Estadual da Jovem Advocacia, Arnon Coelho, e da Comissão da Jovem Advocacia, Rafaela Fabrine Passos de Oliveira, puderam compartilhar algumas das ações voltadas aos profissionais em início de carreira. 

O trabalho da Jovem Advocacia também foi referendado pela presidente da Subseção Caxias, Amanda Glauca, “me sinto ainda envolvida e incentivada pela Jovem Advocacia”, afirmou. 

A vice-presidente da Escola Superior de Advocacia, Lilianne Saraiva, apresentou o planejamento de cursos e seminários previstos para o ano de 2022.  São mais de 15 qualificações nas mais variadas áreas de maneira híbrida, online e presencial.  “A ESA está à disposição para que possamos atender todo o Maranhão por meio das Subseções”, afirmou.