OAB/MA realiza palestra sobre audiência de custódia e racionalização do processo penal brasileiro
Evento terá como palestrante o doutorando em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS), Cleopas Isaías Santos
A OAB/MA realizará, na próxima quinta-feira (12), por meio da Escola Superior de Advocacia, a palestra "Audiência de Custódia e a Racionalização do Processo Penal Brasileiro", que acontecerá no próximo dia 12 de novembro, às 19h, no auditório da Seccional Maranhense.
A palestra será ministrada pelo doutorando e mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS), Cleopas Isaías Santos. As inscrições podem ser realizadas pelo site da ESA/MA, http://www.oabma.org.br/esa/agenda/.
Cleopas Santos também é especialista em Direito Penal Econômico e Europeu, pela Universidade de Coimbra, e em Ciências Criminais, pela Universidade Estácio de Sá. Atua, também, em Direito Público, com ênfase em Direito e Processo Penal.
"Farei uma explanação mais teórica e depois de uma perspectiva mais prática, no que diz respeito à atuação do advogado com relação a este tema”, explica o conferente. A exposição tratará do aspecto da celeridade dentro do processo penal, já que a audiência de custódia consiste na garantia da rápida apresentação do preso a um juiz nos casos de prisões em flagrante. A ideia é que o acusado seja apresentado e entrevistado pelo juiz, em uma audiência em que serão ouvidas também as manifestações do Ministério Público, da Defensoria Pública ou do advogado do preso.
Durante essa audiência, o juiz analisará a prisão sob o aspecto da legalidade, da necessidade e da adequação da continuidade da prisão, ou da eventual concessão de liberdade, com ou sem a imposição de outras medidas cautelares. O juiz poderá avaliar também eventuais ocorrências de tortura ou de maus-tratos, entre outras irregularidades.
“Isso é de importância fundamental para garantia dos direitos fundamentais do investigado. O tema é transversal, que está diretamente relacionado ao direito internacional e direitos humanos, constitucional e processo penal", ressaltou o conferencista.
Delegado de Polícia Civil, o palestrante é ex-presidente da Associação dos Delegados de Polícia Civil do Maranhão e ex-professor da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (FESDEP/RS).
Cleopas também é professor da pós-graduação em ciências criminais da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESMP) e docente da pós-graduação da Universidade CEUMA. Também leciona na Academia Integrada de Segurança Pública do Maranhão e na Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM). Além disso, é autor de livros e artigos em periódicos especializados, nacionais e estrangeiros.
