OAB-MA

Nos dias 7, 8 e 9 de agosto, a OAB/MA e a Escola Superior de Advocacia (ESA/MA) realizam o III Congresso Ibero-Americano de Direitos Humanos e Advocacia - “Os Direitos Humanos no Século XXI”. O evento acontece no Salão de Convenções do Hotel Pestana São Luís e as palestra acontecem pela manhã e pela tarde. As inscrições serão gratuitas para advogados e estagiários inscritos na OAB e adimplentes. Para os demais profissionais, o valor da inscrição será R$ 150,00. Para estudantes, a inscrição é de R$ 75,00.

As inscrições serão efetuadas na Loja do Advogado, em horário comercial.  De acordo com os organizadores, a freqüência mínima de 75% no Congresso dará ao inscrito um ingresso com direito a um acompanhante para a feijoada de encerramento do evento, com shows de cantora Leci Brandão e da banda Argumento, oportunidade em que haverá a inauguração do Cube do Advogado e a comemoração pelo Dia do Advogado.

Dentre os palestrantes confirmados, estão  Wadih Damous,  advogado, conselheiro federal da OAB, presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, ex-presidente da OAB/RJ e presidente da Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro. Há ainda o nome de Fernanda Marinela, professora de Direito Administrativo da rede LFG de ensino e da Pós-Graduação na UFBA, conselheira federal da OAB, presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB, presidente do INJUR - Instituto Cultural para a Difusão do Conhecimento Jurídico, autora dos livros "Direito Administrativo" e "Servidores Públicos", da Ed. Impetus, e de diversos artigos científicos em livros e publicações na área jurídica.

O advogado, doutor em Direito Econômico e Tributário pela Universidade de São Paulo, Fernando Facury Scaff, também fará palestra no I Congresso Ibero-Americano de Direitos Humanos e Advocacia. Assim, como o advogadoCarlos Mario Clerc, de Buenos Aires, doutor na área Direito Civil.

A lista de palestrante também inclui Alexandre Atheniense, advogado, especialista em Internet Law na Berkman Center, em Havard Law School, ex-presidente da Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB, participando da implantação do Cadastro Nacional dos Advogados da OAB e da Autoridade Certificadora da OAB; e Vladmir Aras, procurador da República e membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Há ainda nomes como o da advogada Damares Medina, advogada especializada em contencioso constitucional, professora de Direito Constitucional do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP e autora da obra “Amicus curiae: amigo da Corte ou amigo da parte?”, pela Editora Saraiva; e do procurador do Estado do Maranhão, José Claudio Pavão Santana, doutor em Direito pela PUC/SP;  Maria Claudia Buchianeri Pinheiro, mestre em Direito pela USP; e do presidente da Embratur, professor de Direito, advogado licenciado, ex-juiz federal, e ex-deputado federal, Flávio Dino.