27 Fevereiro - 2018

PRESIDENTE DA OAB MARANHÃO CONVIDA A ADVOCACIA MARANHENSE PARA DEBATER OS “30 ANOS DE VIGÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”

A palestra será proferida na Aula Inaugural do ano letivo de 2018 da Escola Superior de Advocacia, no dia 1°de março, às 19 horas, no auditório da OAB/MA

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), Thiago Diaz e o diretor tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Antônio Oneildo Ferreira, convidam a advocacia maranhense para participar da abertura do ano letivo da Escola Superior de Advocacia (ESA). A aula inaugural será realizada no dia 1°de março, às 19 horas, no auditório da OAB/MA.

Com o tema, “30 Anos de Vigência da Constituição Federal: Avanços e Recuos”, a palestra será ministrada pelo diretor tesoureiro do Conselho Federal da Ordem, Antônio Oneíldo Ferreira.

O tema da palestra foi escolhido em homenagem aos 30 anos, que se completarão em outubro deste ano, de promulgação e de consolidação da democracia no Brasil, com a instituição da Constituição Brasileira.

A Constituição Brasileira é considerada, por muitos estudiosos, como uma das mais avançadas do mundo, na garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos, como o direito à educação, à saúde, ao trabalho, à moradia, ao lazer, à segurança, à previdência social e a proteção à maternidade e à infância dentre tantos outros.

Por outro lado, a Carta Magna de 1988 ainda tem sido tema de debates, objetivando combater a desigualdade social no país, além da promoção a universalização dos direitos garantidos a todos, sem distinção de classe social.

As inscrições para a aula inaugural da Escola Superior de Advocacia são gratuitas e já estão abertas na página da OAB-MA no link: www.oabma.org.br/esa/agenda

Serviço:

O quê: Aula inaugural do ano letivo/2018 da ESA
Palestra: 30 Anos de Vigência da Constituição Federal: Avanço e Recuo
Palestrante: Dr. Antônio Oneíldo Ferreira – Diretor Tesoureiro do Conselho Federal
Quando: 1° de março/2018, às 19 horas
Local: Auditório da OAB Maranhão

Inscrições: Site da Escola Superior de Advocacia

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