Quinta Jurídica da ESA/MA reestreia com a palestra “Perspectivas para a Reforma da Previdência”
A Quinta Jurídica voltou a ser mais uma atividade da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), através da sua Escola Superior da Advocacia (ESA). O evento ocorreu na última semana, no auditório da OAB/MA, e trouxe a São Luís um dos maiores especialistas no assunto previdenciário, o advogado e então auditor fiscal da Receita Federal, Ivan Kertzman.
Com o tema “Perspectivas para a Reforma da Previdência”, o expositor foi apresentado à plateia pelo Diretor Executivo da ESA, Márcio Almeida, e elogiado pela ampla atuação na discussão da temática. “Tenho a honra de chamar o nosso palestrante da noite e dizer que ele vem contribuir muito nessa enriquecedora discussão sobre um dos temas mais debatidos na atualidade. E para marcar a retomada do projeto “Quinta Jurídica”, chamamos ele que tem um currículo admirável para realizar esse momento de interação entre profissionais e estudantes”, afirmou.
Ivan Kertzman iniciou a palestra com um breve resgate histórico sobre a temática previdenciária, dada no período de dezembro de 1998, quando ocorreu a Emenda Constitucional de nº 20/1998 que modificou o sistema de previdência social e estabeleceu normas de transição. Ele, que não se posiciona contra a reforma, mas sim, aponta as distorções com ocorrem no texto até então apresentado e em discussão no Congresso Nacional. “Essa questão vem sendo discutida há mais de 20 anos, e mesmo que a Reforma da Previdência seja concluída agora por esse Governo, daqui alguns anos nós retomaremos essa discussão. E isso não é uma realidade apenas do Brasil, ela é mundial. Em todo o mundo esse tema sempre estará em discussão, pois os ajustes são necessários com o decorrer dos anos, mas o que devemos pensar é que não devem existir as distorções que ocorrem na reforma, e é nessa base que eu coloco a exposição do tema para o público das minhas palestras, apontando todos esses questionamentos da reforma do Governo Temer, como esta apresentada pelo Governo Bolsonaro”, resumiu.
O expositor da Quinta Jurídica de março é advogado e auditor fiscal da Receita Federal, mestre em Direito Público - UFBA. Bacharel em Direito – Universidade Católica da Bahia. Além disso, é administrador de empresas – UFBA, pós-graduado em Finanças Empresariais pela USP, professor coordenador das especializações em Direito Previdenciário da Faculdade Baiana de Direito – Salvador/BA, professor coordenador da especialização Online em Direito e Prática Previdenciária do CERD, professor coordenador das especializações em Direito Previdenciário do IMADEC – Belém/PA, professor coordenador das especializações em Direito Previdenciário do IBEN/OAB – Vitória da Conquista – BA, professor coordenador das especializações em Direito do Trabalho e Previdenciário da Cicl – Aracajú/SE, professor coordenador das especializações em Direito do Trabalho e Previdenciário do IMADEC-São Luís, professor coordenador das especializações em Direito e Planejamento Tributário da Faculdade Baiana de Direito.
Da Quinta Jurídica
A Quinta Jurídica é um evento organizado na última quinta-feira de cada mês, com o objetivo de debater questões de grande relevância e atuais com a comunidade jurídica e também criar um calendário acadêmico dentro da OAB. “O objetivo é promover capacitação para os profissionais em advocacia. O público alvo são advogados e estudantes que querem cada vez mais se capacitar sobre um tema específico do direito”, detalhou o professor Márcio Almeida.
Capacitação permanente
O objetivo da Escola Superior de Advocacia (ESA) é oferecer aos advogados e advogadas e às diferentes classes profissionais a estrutura científica de uma instituição pedagógica para o estudo do Direito e constituir um fórum de permanente discussão, através de uma reflexão crítica de problemas, em busca de soluções adequadas, especialmente de natureza jurídica.
