05 Junho - 2024

SUBSEÇÃO BARREIRINHAS: OAB/MA PROMOVERÁ CURSO PRÁTICO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO ELEITORAL

A Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão, por meio da Comissão de Advocacia Eleitoral, em colaboração com a ESA/MA, lança um "Curso Prático de Atualização em Direito Eleitoral" que percorrerá todas as subseções do estado. O evento será destinado a toda classe advocatícia e outros profissionais.

A Subseção de Barreirinhas receberá o curso no dia 27 de junho, a partir das 14h, na Câmara Municipal de Barreirinhas.

A ementa do curso abordará temas essenciais para o atual cenário eleitoral, como Atos de Pré-Campanha e Propaganda Eleitoral, Registro de Candidatura, Ações Judiciais Eleitorais, Prestação de Contas Eleitorais e o Dia da Eleição.

 

Serviço

 

O quê: Curso Prático de Atualização em Direito Eleitoral

Data: 27 de junho

Horário: 14h

Carga Horária: 8h

Local: Câmara Municipal de Barreirinhas

Inscrições: no site da ESA/MA

Valor: Gratuitas

Organização: OAB/MA, Comissão da Advocacia Eleitoral, Subseção Barreirinhas e ESA/MA

 

Palestrantes:

Brenno Gomes Pereira- Advogado Especialista em Direito Eleitoral e Direito Constitucional e Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça.

Mariana de Almeida Mesquita- Advogada, Especialista em Direito Eleitoral, Membro da Comissão da Advocacia Eleitoral da OAB/MA e coordenadora da bancada Eleitoralista do Escritório Brissac e Fonteles Advocacia.

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