OAB-MA

A OAB/MA e o TRT da 16ª Região promovem nesta quinta-feira, dia 7,  a partir das 19h, no Auditório da OAB/MA no Calhau, treinamento para utilização do PJe (Processo Judicial Eletrônico), que será implantado na Justiça do Trabalho a partir do dia 18 de fevereiro. O evento é gratuito, limitado à capacidade do auditório. O curso, de extrema importância para os advogados, será ministrado por profissional capacitado do TRT da 8ª Região.

Essa iniciativa conjunta da OAB/MA e do TRT da 16ª Região visa possibilitar que os advogados maranhenses estejam preparados para terem acesso ao Processo Judicial Eletrônico (PJe), cuja implantação na Justiça do Trabalho foi antecipada de agosto para o próximo dia 15 de fevereiro, por determinação do TST. Atualmente, dos mais de oito mil advogados inscritos na Seccional Maranhense, somente 234 têm Certificação Digital, requisito principal para que os profissionais de Direito possam ter acesso ao PJe.

Para garantir que os advogados maranhenses estejam completamente adaptados a este novo momento da Justiça do Trabalho, a OAB/MA também realizará a campanha FIQUE DIGITAL, durante a qual o advogado poderá, no período de 18 a 22 de fevereiro, fazer sua cerificação digital por meio do site da Seccional Maranhense com validação no Fórum da Justiça do Trabalho pelo Certisign. O preço do certificado para o período de três anos é de R$ 115,00, valor bem abaixo do praticado no mercado.

Além disso, a OAB/MA já adquiriu 300 tokens - equipamentos semelhantes a um pen drive -  que serão distribuídos pela Seccional aos advogados a preço de custo de R$ 30,00, a partir do dia 16/02. No mercado, o token custa R$ 290,00.

Segundo o TRT da 16ª Região, o Maranhão foi o último estado da Federal a implantar o PJe, razão pela qual teve que antecipar o prazo de agosto para fevereiro. O PJe será implantado primeiramente nas 2ª, 3ª e 7ª Varas Trabalhistas de São Luís e a partir do dia 28 de fevereiro nas demais VTs.