OAB-MA

Netsa terça-feira, dia 13, o doutor em Direito do Estado, José Cláudio Pavão Santana, ministrará palestra no auditório da OAB/MA, a partir das 19h. O evento é promovido pela Escola Superior de Advocacia (ESA) da Seccional Maranhense e tem como tema "A Constituição de ontem e de hoje. O que nos reserva o futuro? Os 400 anos das Leis Fundamentais do Maranhão".

Autor da tese de doutorado “As Leis Fundamentais do Maranhão: Densidade Jurídica e Valor Constituinte. A contribuição da França Equinocial ao Constitucionalismo Americano", apresentada à Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, José Cláudio Pavão entende que as Leis Fundamentais do Maranhão têm grande valor constituinte. A tese defendida, inclusive virou livro, intitulado “O Pré-constitucionalismo na América”, lançado em 2010. Durante a palestra, o pesquisador vai discorrer sobre a forma como as Leis Fundamentais permeiam historicamente o Poder Judiciário no Maranhão.

O professor José Cláudio Pavão possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Maranhão e mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. É doutor em Direito do Estado (Constitucional) na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É Subprocurador Geral do Estado do Maranhão - Procuradoria Geral do Estado do Maranhão, onde exerceu o cargo de Procurador Geral. É professor adjunto IV da UFMA. É membro efetivo da Academia Maranhense de Letras Jurídicas. Membro do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais - IBEC. Membro do Instituto Maranhense de Direito Eleitoral - IMADE. Membro do Núcleo de Estudos de Direito Constitucional do DEDIR-UFMA. É pesquisador cadastrado no CNPQ. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: direito, constitucional, eleitoral, intercâmbio e política. Foi membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) por dois biênios na classe de jurista.