OAB-MA

Cerca de mil advogados participaram da abertura da VII Conferência Estadual dos Advogados do Maranhão ocorrida nesta segunda-feira, 11, no Centro de Convenções do Hotel Pestana. O evento teve como palestrante o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coelho,  que aproveitou a ocasião para enumerar as principais conquistas dos advogados brasileiros. A abertura da conferência coincidiu com a data em que se comemora o Dia do Advogado. O encontro segue até esta quarta-feira, 13.

Coube ao presidente nacional da OAB abrir oficialmente a conferência. Em seguida ele passou a palavra da Seccional Maranhense, Mário Macieira. Mas antes de falar, Mário Macieira cedeu a palavra ao presidente da OAB/CE e do Colégio de Presidentes das Seccionais, Valdetário Andrade Monteiro, que se solidarizou com o presidente da entidade maranhense e com todos os profissionais da advocacia do estado atingidos pela Resolução 18/2014, que limita o acesso de advogados aos fóruns. Valdetário classificou a medida de abusiva. "Mário Macieira e os advogados maranhenses tem integral apoio do Colégio de Presidentes", garantiu Monteiro, que leu uma carta aprovada por todos os dirigentes de seccional em apoio à OAB maranhense e aos advogados.

Na sequencia foi a vez de o presidente da OAB/MA fazer uso da palavra. Mário lamentou que a conferência, pensada para ser um espaço de debates de temas relevantes, teve que se tornar em um ato em defesa das prerrogativas dos advogados depois que o TJ/MA baixou a norma restringindo o acesso de advogados e partes às dependências dos fóruns. "Queríamos estar aqui para debater o direto vivo, que acompanha as transformações sociais, nos atualizando, mas estamos aqui a repudiar o ato do Tribunal de Justiça do Maranhão, que viola as nossas prerrogativas", lamentou Macieira.

Mário fez questão de realçar que a OAB maranhense não descansará enquanto não garantir que o Tribunal reveja sua posição. "Não aceitamos e não aceitaremos qualquer violação às prerrogativas dos advogados. Elas (as prerrogativas) não são privilégios a uma classe, mas a garantia de que poderemos defender os direitos e a justiça com isenção e sem interferência de quem quer que seja", discursou.

Em seguida foi a fez de o presidente nacional da OAB proferir sua palestra de abertura da conferência. Marcus Vinicius também criticou durante a norma baixada pelo TJ/MA. "Essa Resolução vai de encontro ao cidadão. É um atentado aos seus direitos", disse. Marcus Vinicius garantiu que o Sistema OAB – que reúne as seccionais de todos os estado – "está firma com a luta dos advogados maranhenses". O presidente nacional aproveitou o espaço para fazer uma espécie de prestação de contas das conquistas da advocacia em todo o Brasil.

Citou como exemplo a aprovação do Supersimples para os advogados, que ajudará, especialmente os pequenos escritórios. "Foi uma grande luta que durou oito meses até alcançarmos a vitória", reforçou.  Lembrou, ainda, da presença da entidade em momentos históricos importantes na sociedade brasileira e do empenho da Ordem para evitar a proliferação desordenada de novas faculdades de Direito em todo o país. "Sempre que possível gosto de fazer uma espécie de prestação de contas para que os advogados saibam o que a OAB está fazendo por ele pela sociedade", ressaltou.

Além dos presidentes Mário Macieira e Marcus Vinicius, compuseram a mesa de abertura da conferência a secretária de estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania, Luiza Oliveira, representando a governadora Roseana Sarney, a procuradora Geral da Assembleia Legislativa, Ana Maria Dias Vieira, representando o presidente do Poder Legislativo, deputado Arnaldo Melo, o presidente do TRE/MA, José de Ribamar Froz Sobrinho, o Controlador Geral do Município, Délcio Rodrigues Neto, representando o prefeito Edvaldo Holanda, os conselheiros federais  pelo Maranhão, Raimundo Marques, , Valéria Lauande e Guilherme Zagallo, o conselheiro federal pela Bahia, André Godinho, o diretor da ESA/MA, Rodrigo Lago, o presidente do Conselhos de Presidente e da OAB/CE, Valdetário Andrade Monteiro, o secretário geral adjunto da OAB/PI, Antomar Fllho, representando o presidente da Seccional Piauiense e o presidente da CAA/MA, Gerson Nascimento.

Foto: Handson Chagas