OAB-MA

Já estão abertas as inscrições para o curso “Regimes de Bens: Questões Atuais da Doutrina e Jurisprudência”. Advogados e estagiários com carteira da OAB/MA e adimplentes com a Seccional Maranhense podem se inscrever gratuitamente no setor financeiro ou pelo site www.aasp.org.br. O curso acontece no dia 30 de junho, das 19h às 21h.

A capacitação faz parte da tabela de cursos telepresenciais disponibilizados pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), por meio de convênio com a Escola Superior de Advocacia – ESA/MA. Os cursos telepresenciais são transmitidos ao vivo via satélite, para sala de aula da ESA em São Luís e os participantes recebem certificação no formato digital.

A coordenação é advogado Gustavo Renê Nicolau, mestre e doutor pela Faculdade de Direito da USP e professor da Faap. No programa, serão explorados temas como: Alteração de regime de bens durante o casamento; Casamento em separação obrigatória (Comunicação dos aquestos?); Regimes de bens e planejamento sucessório; Regimes de bens e direito sucessório; Separação convencional de bens com direito sucessório; e Direito real de habitação entre cônjuges.

Acadêmicos e profissionais de outras áreas também podem se inscrever no telepresencial mediante o pagamento de uma taxa simbólica no valor de R$ 6,00. Mais informações pelo telefone da Escola Superior de Advocacia o 98 2107-5417.