OAB-MA

A defesa dos direitos humanos e da advocacia foram a tônica dos discursos de autoridades e palestrantes durante a abertura do II Congresso Ibero-Americano de Direitos Humanos e Advocacia, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Maranhão, nesta quarta-feira (08/08) no Centro de Convenções do Hotel Pestana, Calhau, com a participação de mais de mil pessoas inscritas no evento.

A abertura oficial do Congresso foi feita pelo presidente da OAB/MA, Mário Macieira, que saudou a diretoria da Seccional maranhense e as demais autoridades presentes ao evento, como o presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB,  Henri Clay Andrade, que representou o presidente Ophir Cavalcante; o ex-presidente da OAB e palestrante da noite, Raimundo Cézar Britto Aragão; os conselheiros federais pelo Maranhão, Raimundo Marques e Ulisses Sousa; o ex-presidente e membro vitalício do Conselho Seccional, Caldas Góis; a secretária de Estado de Direitos Humanos e Cidadania, Luiza Oliveira; o desembargador Froz Sobrinho, que representou o Tribunal de Justiça do Estado; o deputado Bira do Pindaré, que representou a Assembléia Legislativa; o procurador do Município de São Luís, Francisco Coelho; o procurador do Ministério Público Federal do Trabalho, Marcos Sérgio Castelo Branco; o desembargador Alcebíades Dantas, representando o Tribunal Regional do Trabalho (TRT/MA); o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão (CAA), Gérson Nascimento, o diretor da Escola Superior de Advocacia (ESA), Carlos Eduardo Lula; e o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, Luiz Pedrosa.

Mário Macieira começou seu discurso lembrando a Revolução Francesa, período histórico que culminou com a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão e durante o qual se consagrou os ideais como igualdade perante a lei, o direito à vida, à propriedade e a liberdade de religião e de expressão. “Qualquer governo só se estabelece se garantir a preservação dos direitos humanos. Não é possível existir advocacia em estados totalitários ou em ditaduras, onde os direitos humanos são infringidos, a advocacia é violada” disse o presidente da OAB/MA.

Memória e verdade – Após a solenidade de abertura foi dado início ao painel Memória e verdade: a justiça de transição na América Latina, com o ex-presidente do Conselho Federal da OAB, Raimundo Cézar Britto Aragão, que tem forte atuação junto às entidades sindicais, movimentos populares e organizações não governamentais. Para dirigir os trabalhos, Mário Macieira convocou a vice-presidente, Valéria Lauande; o secretário geral, Carlos Augusto Couto; a secretária adjunta, Ana Flávia Vidigal; e o tesoureiro Valdenio Caminha.

Durante sua explanação, Cézar Brito falou da missão da advocacia e da defesa dos direitos humanos, uma das principais bandeiras de luta da Ordem dos Advogados do Brasil. “O nosso pensamento é: se cuidamos da pessoa humana, a pessoa humana cuidará da advocacia”, destacou.

Cézar Brito explicou aos presentes que é a chamada justiça de transição na América Latina, termo atualmente bastante difundido no Brasil e cujo modelo é baseado nas experiências da América Latina e África do Sul. “No Brasil, temos vários períodos de abuso dos direitos humanos, o mais conhecido é o da Ditadura Militar, com casos de torturas, perseguições políticas, desaparecimentos de pessoas e tentativas de impedir o acesso à informação”, lembrou. Até hoje, dos 16 países latino-americanos que adotaram leis de anistia, apenas o Brasil não teve julgamentos por violações de direitos humanos cometidos no passado.

Outros painéis - Nesta quinta (09/08) e na sexta-feira (10/08) advogados, procuradores, defensores públicos, professores e estudantes de Direito inscritos no Congresso Ibero-Americano vão participar de debates de temas como: “Conflitos entre Direitos Humanos”, “Direito à liberdade: o STJ e a nova disciplina das prisões cautelares”, “Os desafios dos Direitos Humanos no século XXI”, O novo Direito de Família e a Dignidade da Pessoa Humana”; “Justicialidade dos Direitos Econômicos e Sociais”; “Direitos Humanos e Democracia”; “Humanizar os Direitos Humanos”; e “A razoável duração do processo e a tutela de urgência do novo CPC”

 PROGRAMAÇÃO DESTA QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO

14:00h – 3º PAINEL: CONFLITOS ENTRE DIREITOS HUMANOS

Palestrante: RICARDO CARLOS KOHLER

Co-expositora: AMANDA COSTA THOMÉ TRAVINCAS

15:20h – 4º PAINEL: DIREITO À LIBERDADE: O STJ E A NOVA DISCIPLINA DAS PRISÕES CAUTELARES

Palestrante: SEBASTIÃO ALVES DOS REIS JÚNIOR

Co-Expositor: ADRIANO JORGE CAMPOS

 16:40h – 5º PAINEL: OS DESAFIOS DOS DIREITOS HUMANOS NO SÉCULO XXI

 Palestrante: CLÁUDIA MARIA COSTA GONÇALVES

 Co-Expositor: YURI MICHAEL PEREIRA COSTA

 18:00h – Coffe-Break

 18:30h – 6º PAINEL: O NOVO DIREITO DE FAMILIA E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

 Palestrante: PAULO ROBERTO IOTTI VECCHIATTI

 Co-Expositor: ANTONIO RAFAEL SILVA JÚNIOR

 19:50h – 7º PAINEL: JUSTICIALIDADE DOS DIREITOS ECONÔMICOS E SOCIAIS

 Palestrante: MÁTYÁS BÓDIG

 Co-Expositor: ALEXSANDRO RAHBANI

 DIA 10 DE AGOSTO DE 2012 (SEXTA-FEIRA)

 14:00h – 8º PAINEL: DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA

 Palestrante: CLÁUDIO PEREIRA DE SOUZA NETO

 Co-Expositor – RODRIGO MAIA ROCHA.

 15:20h – 9º Painel: A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E A TUTELA DE URGÊNCIA NO NOVO CPC

 Palestrante: RODRIGO KLIPPEL

 Co-Expositor: SIDNEY FILHO NUNES ROCHA

 16:40h – 10º Painel: HUMANIZAR OS DIREITOS HUMANOS

 Palestrante: JORGE CLÁUDIO BACELAR GOUVEIA

 Co-Expositor: LUÍS ANTÔNIO CÂMARA PEDROSA

 18:00h – 11º Painel: O STF: JUÍZES LEGISLADORES?

 Palestrante: DAMARES MEDINA

 Co-expositor: ALONSO REIS SIQUEIRA FREIRE

 19:20h – PAINEL DE ENCERRAMENTO.

 Palestrante: HÉLIO BICUDO

 20:00h – Coquetel e Lançamento do Livro: “Direitos humanos: direitos de quem?”