OAB-MA

O IV Congresso Ibero-Americano de Direitos Humanos e Advocacia com o tema “Democracia, Justiça e o Código de Processo Civil: Os Desafios da Pós-modernidade no Contexto Ibero-Americano”, foi aberto na noite de terça-feira (09) com a palestra magna  “Os Impactos da Reforma do Código de Processo Civil para a Advocacia”, proferida pelo desembargador Paulo Velten, mestre e doutor em Direito pela PUC/SP. Um grande público lotou um dos salões do Hotel Luzeiros para participar da atividade, que abriu a programação de comemoração do Dia do Advogado, organizada pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão.

Hoje, dia 10, a programação continua a partir das 15 horas com a participação de três grandes conferencistas: o professor João Batista Ericeira, diretor da Escola Superior de Advocacia mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília. A segunda conferência da tarde terá início às 17h, com a professora titular de História Contemporânea da Universidad de Salamanca Espanha, Maria Esther Matínez Quinteiro que falará sobre “O Sistema Ibero-Americano de Direitos Humanos: Os Desafios da Advocacia”. Às 19h, acontecerá a terceira conferência cujo tema será “Questões Processuais e contemporâneas”, com Giovanni Bonato, doutor em Direito Processual Civil - Università Degli Studi di Roma La Sapienza e Universidade de Paris - atualmente é professor visitante na Universidade Federal do Maranhão.

Abertura

Autoridades de várias instituições prestigiaram a abertura do IV Congresso Ibero-Americano de Direitos Humanos e Advocacia com o tema “Democracia, Justiça e o Código de Processo Civil: Os Desafios da Pós-modernidade no Contexto Ibero-Americano”. O presidente da OAB-MA, Thiago Diaz, saudou a plateia enfocando a importância de eventos como o Congresso que incentiva o conhecimento, a qualificação, essenciais à valorização do advogado.  “No mês, em que é comemorado o dia de profissional tão importante para a sociedade, a OAB-MA organizou uma programação voltada para a capacitação, entretenimento e campanhas de orientação jurídica e solidariedade junto à sociedade. Hoje, por exemplo, o desembargador Paulo Velten, nos brinda com sua experiência e sabedoria nesta palestra trazendo vários questionamentos que precisam ainda ser respondidos sobre o novo Código de Processo Civil”, enfatizou Thiago Diaz.

Na palestra magna  “Os Impactos da Reforma do Código de Processo Civil para a Advocacia”, proferida pelo desembargador Paulo Velten, mestre e doutor em Direito pela PUC/SP, foram apresentados pontos importantes para a operacionalização do Direito mediante o novo CPC.  Ele também enfatizou a importância do profissional sempre buscar a atualização, “o novo CPC não vai piorar a prestação jurisdicional. Ele vai, na verdade, exigir uma mudança de cultura e de postura por parte de todos os atores do processo. O profissional da área jurídica além de um especialista, precisa ter conhecimento de vida, compreender as transformações da sociedade”.

Presenças

 A abertura do IV Congresso Ibero-Americano de Direitos Humanos e Advocacia, organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, contou com presenças ilustres. Entre eles: Rodrigo Maia, procurador Geral do Estado, representando o Governador do Estado do Maranhão, Flávio Dino, Daniel Leite, representando o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Lourival Serejo, Ana Teresa Silva de Freitas, diretora da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão e Diretora da Escola Nacional, Francisco das Chagas Barbosa da Silva, Diretor da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado, Viviane Gomes de Brito, procuradora do município de São Luís, representando o procurador geral do município de São Luís, Domerval Alves Moreno entre outros.

A plateia foi formada por grande parte de advogados e acadêmicos de Direito. Toda a diretoria da OAB-MA esteve presente; o vice-presidente da Ordem, Pedro Augusto Souza de Alencar, a Diretora Tesoureira, Deborah Cartágenes,  a secretaria geral adjunta, Alice Salmito, vários Conselheiros Estaduais e presidentes de Comissões, o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão, Diego Carlos Sá, o presidente da Escola Superior, João Batista Ericeira, além do ex-presidente da OAB-MA, José Carlos Sousa e Silva.

Programação em Comemoração ao Dia do Advogado OAB-MA

Data: 05/08

Praça Deodoro

O quê: Projeto Compartilhando Direitos "Violência contra a mulher - 10 anos da Lei Maria da Penha: avanços e desafios".

Data: 06/08

Shopping da Ilha

O quê: Projeto Compartilhando Direitos "Violência contra a mulher - 10 anos da Lei Maria da Penha: avanços e desafios".

Local: Shopping da Ilha, no horário das 11h às 18h

Data: 09/08

Hotel Luzeiros

O quê: Abertura do IV Congresso Ibero-americano de Direitos Humanos e Advocacia

Data: 10/08

Hotel Luzeiros

O quê:  IV Congresso Ibero-americano de Direitos Humanos e Advocacia

 Data: 11/08

Hotel Luzeiros

O quê: Coquetel de Encerramento do IV Congresso Ibero-americano de Direitos Humanos e Advocacia

Data: 13/08

Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal do Maranhão

O quê: Final do VII Campeonato de Futebol dos Advogados e Advogadas do Maranhão e Feijoada dos Advogados

Data 15/08

OAB-MA

Palestra  Ato Penal, Criminologia e Política Criminal: as diferenças e objetivos da investigação

Data: 17/08

OAB-MA

O quê: Audiência Pública Direito do Consumidor “O limite do Uso da Internet Fixa”.

Data: 17 e 18/08

OAB-MA

O quê: Campanha “Doe Sangue. Defenda a Vida em parceria com o Hemomar

Data: 25/08

OAB-MA

O quê: Seminário sobre a Lei Maria da Penha

Data: 01 a 31 de agosto  

Local: Subseções da OAB-MA

O quê: Itinerância Eleitoral da OAB-MA – Instalação dos Comitês de Combate ao Caixa 02 e Seminário de Direito Eleitoral