OAB-MA

Um histórico e comparativo cenário entre os países ibero-americanos foi traçado no segundo dia de palestras do IV Congresso Ibero-Americano de Direitos Humanos e Advocacia com o tema “Democracia, Justiça e o Código de Processo Civil: Os Desafios da Pós-modernidade no Contexto Ibero-Americano”.  Experiências foram trocadas entre as universidades Degli Studi di Roma La Sapienza (Paris), a Universidad de Salamanca (Espanha) e o Direito Brasileiro representados pelos juristas João Batista Ericeira (diretor da Escola Superior de Advocacia da OAB-MA e mestre pela UNB), Dimas Salustiano da Silva, professor e diretor da UniSulma, e o presidente do Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública, Sérgio Tamer.

O Congresso Ibero-Americano marca o início da programação comemorativa da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhense. Atividades e eventos direcionados à qualificação, valorização e entretenimento do advogado foram programados com a participação de diversas Comissões da OAB-MA e das Subseções.  Na Semana do Advogado, mais precisamente no dia 13 de agosto, acontecerá o encerramento do VII Campeonato de Futebol dos Advogados e Advogadas do Maranhão, promovido pela Comissão de Direito Desportivo e Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão (CAAMA). O campeonato movimentou 21 equipes e mais de 500 atletas ao longo dos últimos meses em disputas acirradas e jogos emocionantes. As finais estão sendo realizadas no campo da Associação do Pessoal da Caixa Econômica (APCEF), no Calhau. Conhecidos os campeões, haverá uma feijoada para os advogados.

Congresso

O primeiro a palestrar na tarde de ontem foi o professor João Batista Ericeira. Ele ministrou sobre o tema Democracia, Direito e Advocacia Ibero-Americano e aproveitou para traçar um paralelo jurídico entre os países que falam a língua espanhola e portuguesa. Ele, que é mestre pela Universidade de Brasília, apontou igualdades e diferenças entre os sistemas e destacou a necessidade no Brasil de se ter um sistema maior de fiscalização entre os poderes para que não haja interferência entre eles.

A professora titular de História Contemporânea da Universidad de Salamanca Espanha, Maria Esther Matínez Quinteiro foi a segunda palestrante do segundo dia Congresso Ibero-Americano de Direitos Humanos e Advocacia. No tema apresentado, ela falou sobre “O Sistema Ibero-Americano de Direitos Humanos: Os Desafios da Advocacia” trazendo semelhanças e diferenças do sistema internacional de Direitos Humanos. A palestrante incentivou os profissionais a atuarem na Defesa dos Direitos Humanos. Participaram como debatedores dessa palestra, o professor e direto da UniSulma, Dimas Salustiano da Silva, o presidente do Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública, Sérgio Tamer e o juiz de Direito Nelson Melo Rego. Outro momento marcante foi o reencontro da professora com alguns profissionais maranhenses que já trocaram experiência com a Universidad de Salamanca Espanha.

O doutor em Direito Processual Civil - Università Degli Studi di Roma La Sapienza e Universidade de Paris, Giovanni Bonato, discorreu sobre como a arbitragem vem prosperando tanto na Europa quanto no Brasil. Esse florescimento é acompanhado de um vasto movimento reformador em prol da efetividade do instituto. Nessa linha os legisladores nacionais introduzem periodicamente alterações as disposições em matéria da arbitragem, em busca de atrair o desenvolvimento dos procedimentos internacionais no próprio território. A palestra intitulada “Questões Processuais e contemporâneas”, encerrou o segundo dia do Congresso Ibero-Americano de Direitos Humanos e Advocacia.