OAB-MA

A advogada Mari-Silva Maia tomou posse, nesta sexta-feira (13/07), como ouvidora geral da Defensoria Pública do Maranhão (DPE-MA). O cargo foi criado recentemente pela DPE-MA e a solenidade aconteceu na Escola Superior da Defensoria. Mari-Silva é especialista em Sociologia (UEMA), assessora jurídica da Sociedade Maranhense de Direitos e membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA.

Mari-Silva Maia foi empossada pelo defensor geral do Estado e presidente do Conselho Superior da instituição, Aldy Mello Filho. Como ouvidora geral, ela terá a missão de assegurar aos assistidos da DPE-MA o direito de intervir, criticar, fiscalizar, elogiar, reclamar, apontar demandas, prioridades e colaborar para o crescimento e o fortalecimento da Defensoria. “O cargo é desafiante justamente por ser novo. Minha expectativa é que órgãos como o Ministério Público e o Poder Judiciário também implantem suas ouvidorias e fiquem mais próximos dos anseios do cidadão”, afirmou.

De acordo com a advogada, o Maranhão é o sétimo estado brasileiro em que  a Defensoria Pública implanta uma ouvidoria externa. De acordo com o defensor geral, Aldy Filho, o órgão terá a missão de garantir a efetiva participação popular na definição das metas e na execução das ações institucionais. “O cargo de ouvidor é exercido por alguém de fora da carreira de defensor público, o que confere mais legitimidade à função, uma vez que as questões apresentadas serão tratadas com maior imparcialidade”, informou.

Além do cargo ocupado por advogada Mari-Silva, a Ouvidoria terá um conselho consultivo composto por representantes da sociedade civil. “O nosso maior desejo é tornar as ações efetivamente concretas da DPE, fazendo com o órgão cumpra sua missão institucional e constitucional”, destacou.

Foto: DPE/MA