OAB-MA

No próximo dia 07 de maio, a Comissão da Mulher e da Advogada da OAB-MA promoverá uma grande ação em prol das mulheres dos bairros Jaracaty e área Itaqui-Bacanga. Ao longo de todo o sábado elas serão contempladas com ações na área do conhecimento sobre os direitos e valorização da mulher, combate à violência doméstica, o empreendedorismo a serviço do empoderamento feminino e ainda receberão kits femininos.

Pela manhã, o Movimento Empreender Mulher MEM-MA, em parceria com a Comissão da Mulher e da Advogada da OAB-MA e por meio do Projeto Casa (Crianças Acolhidas e Salvas pelo Amor), homenageará mães da comunidade do Jaracaty de uma forma diferente: presenteando-as com conhecimento. Cerca de quarenta mulheres mães das crianças atendidas pelo Projeto Casa, serão recebidas com um café da manhã especial. Em seguida, assistirão a palestras voltadas para o empoderamento feminino nas áreas do empreendedorismo, da valorização da mulher e do combate à violência doméstica e ao assédio moral.

Na ocasião, a Coordenadora Geral do MEM-MA, Camila Campos, apresentará como o Movimento Empreender Mulher contribuirá com a comunidade do Jaracaty por meio de ações a serem desenvolvidas com as mulheres, durante todo o ano, para o despertar do empreendedorismo e baseadas nos pilares do MEM: Capacitação, Empreendedorismo e Transformação Social.

Segundo Camila, o Movimento acredita que a mudança social só acontece quando paradigmas são modificados e, o que seria vulnerabilidade se transforma em oportunidade, criando espaço para construção de indivíduos conhecedores de seu potencial e protagonistas de suas vidas.

Ação Social e Rodada de palestras
Com o tema "Empreendedorismo a serviço do empoderamento feminino", a 1^a Ação Social do MEM-MA, além de proporcionar às mães uma manhã especial de lazer e congraçamento, tem como objetivos sensibilizá-las para o empreendedorismo e capacitá-las para o enfrentamento de problemas que atingem as mulheres de uma forma geral. Entre eles, a desigualdade social nos âmbitos familiar e profissional e a violência doméstica. 

As mulheres serão instruídas ainda sobre seus direitos e valores por meio de duas palestras. A primeira palestra, intitulada “A valorização da mulher, um direito indiscutível - Empoderamento econômico da mulher e seus reflexos sociais e profissionais”, será ministrada pela empresária, advogada, Conselheira Estadual da OAB-MA e Secretária da Comissão da Mulher e da Advogada da OAB-MA, Dra. Nereida Cristina Dutra Batalha. A segunda palestra, intitulada “Valorização da mulher como instrumento de combate à violência doméstica”, será proferida pela advogada, professora, instrutora de segurança e especialista em Ciências Penais (UFBA), Criminologia (PUC-MG) e Mediação de Conflitos e Direitos Humanos e, doutoranda em Direito Penal (UNLZ), Dra. Maria de Ribamar Fernandes Cardoso.

Área Itaqui-Bacanga
Pela tarde, já a partir das 17h, na sede do Clube de Mães, no bairro Anjo da Guarda, integrantes da Comissão da Mulher e da Advogada da OAB-MA conversarão com cerca de 100 moradoras da área Itaqui-Bacanga sobre questões relativas aos direitos da saúde da mulher. A ação faz parte do Projeto “Compartilhando Direitos”, idealizada pela Comissão da Mulher e da Advogada da OAB-MA que tem como objetivo levar às mulheres informações sobre os seus direitos em várias áreas do conhecimento para que estas possam exigir que sejam cumpridos na prática.

Na ocasião, a advogada Alba Valéria Oliveira abordará a Lei nº 11.108/2015, também chamada de Lei do Acompanhante no Parto. Essa lei garante as parturientes o direito à presença de acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, mas que também é válida para todos os serviços de saúde brasileiros particulares, civis ou militares.

“Apesar da importância, a Lei nº 11.108/2015, que garante a gestante o direito a um acompanhante, de sua indicação, durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto ainda é pouco conhecida e bastante desrespeitada no Brasil, principalmente, em hospitais de municípios pequenos e de bairros carentes. O que requer da sociedade civil organizada e dos poderes públicos um esforço conjunto para popularizar essa lei e cobrar a sua efetividade. Até porque pesquisas revelam que ter um acompanhante no parto é benéfico para a mãe, o pai e o bebê”, ressaltou a advogada Alba Oliveira.

A advogada Maria de Jesus Castro Reis abordará outros direitos relacionados à saúde da mulher e à prevenção da mortalidade materna. Entre eles, o Direito ao Pré-natal, que é o acompanhamento especializado durante a gravidez que inclui exames, consultas e orientações gratuitas, bem como ao conhecimento do seu local de atendimento e a sua vinculação a este local para realização de todo o pré-natal e o parto.

“A Comissão da Mulher e da Advogada apoia, com muita honra, esta ação que, além de homenagear as mães pelo dia especial, vai contribuir para a valorização da mulher na sociedade e pela defesa de seus direitos. Isso porque qualquer conduta opressiva a mulher deve ser combatida de forma efetiva e eficaz,” destacou a Presidente da Comissão da Mulher e da Advogada e da Comissão de Direito de Família da OAB-Ma, Vívian Bauer.

Programação pela Manhã - Jaracaty

• 08:30h - Café da Manhã;
• 09:00h - Apresentação do Movimento Empreender Mulher: Camila Campos -  Coordenadora Geral do MEM-MA;
• 09:10h- Palestra 1 : “A valorização da mulher, um direito indiscutível-Empoderamento econômico da mulher e seus reflexos sociais e profissionais - (advogada e empresária), Dra. Nereida Cristina Dutra Batalha;
• 09:30h - Perguntas/Intervalo;
• 09:40h - Palavra sobre Empreendedorismo;
• 10:00h-  Palestra 2: “Valorização da mulher como instrumento de combate à violência doméstica” (advogada e especialista em Ciências Penais, Criminologia e Mediação de Conflitos e Direitos Humanos, Maria de Ribamar Fernandes Cardoso;
• 10:20 - Perguntas/Intervalo;
• 10:40 - Entrega de Kits Femininos;
• 11:00 – Encerramento.

 Serviço:

Evento: 1^a Ação Social do MEM-MA "Empreendedorismo a serviço do empoderamento feminino”
Local: Projeto Casa - Jaracaty (Ponto de Referência: Entra na rua do Banco do Brasil e desce reto até chegar em uma rua de piçarra) 
Hora: 08:30h às 11:00h

Programação Tarde - área Itaqui-Bacanga
17h- Recepção das mulheres;
17:15h – Roda de conversa a advogada Alba Valéria Oliveira sobre a Lei nº 11.108/2015, também chamada de Lei do Acompanhante no Parto.;
17: 30h- Roda de conversa com a advogada Maria de Jesus Castro Reis sobre direitos relacionados à saúde da mulher e à prevenção à mortalidade materna.
18h- Lanche e encerramento;

Serviço:

Evento: “Compartilhando Direitos” com mulheres da área Itaqui-Bacanga
Data: 07/05 (sábado);
Hora: 17h;
Local: Clube de Mães do Anjo da Guarda- Rua Dinamarca, quadra 39, sem número, bairro Anjo da Guarda. Referência: atrás da feira do Anjo da Guarda e vizinho à maternidade Nossa Senhora da Penha.