OAB-MA

O livro “Processo Legislativo Estadual e Procedimentos Regimentais” de autoria do advogado e diretor legislativo adjunto da Assembleia Legislativa do Maranhão Máneton Macêdo, estará à venda na loja do advogado localizada na sede da OAB/MA, no bairro do Calhau, em São Luís. A publicação que discorre sobre o processo legislativo e Regimento Interno é pioneira no Maranhão e  marca a entrada do autor no universo das letras

A finalidade da obra é traçar de maneira objetiva, clara e precisa, um programa geral e específico das regras procedimentais da tramitação de proposições no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, em especial nas comissões temáticas, explicando-as didaticamente, de maneira que se ponham ao alcance de qualquer leitor, mesmo o leigo.

A obra esmiúça  também aspectos mais complexos, expondo os problemas e questões que têm desafiado aqueles que operam essas regras na prática, baseado nas normas de produção legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, contidas na Constituição Estadual e no Regimento Interno da Casa.

“Mas o objetivo essencial deste livro é transmitir meus conhecimentos na área do processo legislativo estadual, facilitando, portanto, a compreensão da interpretação regimental do procedimento legislativo e aprofundar o estudo da disciplina por todos quantos interessarem-se pelo assunto”, declarou o autor Máneton Macêdo, que tem mais de 20 de experiência na área.

O texto certamente será útil para os eleitores em geral, para os operadores do direito, para os profissionais da imprensa, para os estudantes, enfim, para todos os interessados em conhecer os meandros da lide legislativa estadual. 

Com informações do site da Assembléia Legislativa do Maranhão